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Cidade do México legaliza o aborto no começo da gestação

25/04 - 16:21 - The New York Times

CIDADE DO MÉXICO – A Assembléia Legislativa do México aprovou uma lei na terça-feira para tornar o aborto legal até os primeiros três meses da gravidez, abrindo caminho para batalhas judiciais e choques entre conservadores religiosos e liberais.

Feministas aplaudiram a votação. Por décadas, mulheres pobres recorreram à clínicas clandestinas, parteiras tradicionais e poções herbais para acabar com gravidez indesejadas. Muitas morrem todo ano em abortos mal feitos.

Opositores do aborto condenaram a medida.

A luta trouxe uma divisão nessa sociedade profundamente católica e iluminou a decrescente influência da igreja na trilha de escândalos de abusos sexuais envolvendo padres. Em janeiro, líderes da igreja não conseguiram parar a assembléia da cidade de aprovar uma lei permitindo uniões civis entre homossexuais.

Com essa votação, essa capital se tornou a maior entidade na América Latina, além de Cuba e Porto Rico, a permitir que mulheres façam abortos no primeiro trimestre. A votação, que legalizou o aborto dentro do distrito federal, significa que 10 milhões de mulheres na Cidade do México e nos subúrbios terão fácil acesso ao aborto. E qualquer um vivendo no México pode viajar para cá para fazer um.

Muitos de ambos os lados do assunto previram que seria desafiado com bases constitucionais perante a Suprema Corte. Opositores dizem que eles desafiarão sob a base que havia uma proibição na Constituição Mexicana contra a pena de morte que pode ser amplamente interpretado como dar direito à vida para um feto.

Defensores da votação argumentam que em 2002, a Suprema Corte decidiu que aborto era legal sob circunstâncias como estupro e incesto e, portanto, eles dizem ser improvável que a corte concorde em derrubar uma nova lei.

No fim, a votação foi 46-19 com uma abstenção. Os que não votaram vieram principalmente de partidários do conservador Ação Nacional (PAN), do presidente Felipe Calderon, que promoveu uma campanha de mídia nos últimos dias contra a lei.

James C. McKinley Jr.





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