A mulher, Angel McClary Raich, disse que ela usa maconha sob recomendações médicas para tratar um tumor inoperável no cérebro e uma série de outras dores. Raich, de 41 anos, afirma que a droga a mantém efetivamente viva, estimulando seu apetite e aliviando a dor de uma maneira que remédios prescritos não fazem.

Ela chorou quando ouviu a decisão.

“Não é todo dia nesse país que o direito de viver de alguém é tirado”, comentou Raich, aparentando frágil durante uma coletiva de imprensa em Oakland, onde ela mora. “Hoje vocês estão olhando para alguém que realmente está andando morta”.

Em 2002, ela e mais três queixosos processaram o governo, buscando alívio de leis federais que declaram maconha ilegal. O caso foi levado até a Suprema Corte, e em 2005, a corte decidiu contra Raich, argumentando que o governo federal tinha a autoridade de proibir e processar a possessão e uso de maconha para fins médicos. Mas a justiça mandou elementos do caso de Reich para uma corte menor considerar.

Na quarta-feira, um comitê de três juízes do 9º Circuito de Cortes de Apelação dos EUA descobriu que por mais que eles simpatizassem com o pedido de Raich e haviam visto “provas incontestáveis” que ela precisava de maconha para viver, ela não tinha as bases legais para se eximir da lei federal.

A corte “reconhece que o uso de maconha para propósitos médicos está ganhando tração”, escreveu o conselho. “Mas o reconhecimento legal ainda não alcançou o ponto onde uma conclusão possa ser traçada admitindo que o uso de maconha é ‘fundamental’”.

Onze estados têm leis sobre uso médico de maconha em seus livros, e a legislação do Novo México está inclinada a aprovar uma lei sobre o assunto lá, com o apoio do governador Bill Richardson. Defensores da maconha medicinal estimam que mais de 100.000 americanos usam a droga para tratamento de condições médicas.

A califórnia foi o primeiro estado que legalizou a maconha medicinal, em uma proposta de votação realizada em 1996. Essa medida iniciou uma série de lutas de uma década sobre uma variedade de assuntos relacionadas à maconha, incluindo situações de direitos e a chamada defesa de “necessidade de lei comum”, como a que Reich está tentando usar.

Graham Boyd, director do Projeto de Reforma de Leis de Drogas da União de Liberdades Civis Americanas, que tem um caso de maconha medicinal não relacionado perante um juiz federal em São Jose, disse que a decisão de Raich foi um empecilho, mas não um que interferirá.

“Hoje é só um capítulo de uma história que não terminou”, comentou Boyd.

Robert Raich, marido e advogado de Raich, disse que ela pode apelar para o 9º Circuito complete.

Jesse McKinley