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Editorial: negando direitos na Nigéria

08/03 - 10:47 - The New York Times

Uma venenosa legislação está abrindo rapidamente seu caminho pela Assembléia Nacional da Nigéria. Nomeada de ato anti-casamento gay, é um assalto de longo alcance aos direitos básicos de associação, reunião e expressão. A legislação, proposta no ano passado pela administração do presidente Olusegun Obasanjo, possui total e entusiástico apoio do líder da poderosa igreja anglicana da Nigéria. A não ser que a comunidade internacional tome uma posição rapidamente contra a proposta de lei, é quase certo que a mesma entrará em vigor.


Atos homossexuais consetidos entre adultos já são ilegais na Nigéria sob um código penal que data do período colonial. A nova legislação imporia penas de cinco anos para casais do mesmo sexo que conduzam cerimônias de casamento - assim como aqueles que executam tais cerimônias e todos os que participarem e comparecerem. A vaga e perigosa proibição do projeto de lei em qualquer demonstração pública ou privada de "uma relação amorosa homossexual" - que pode ser até um jantar entre duas pessoas do mesmo sexo - exporia qualquer gay ou lésbica à ameaça de prisão.

A lei também criminaliza qualquer organização política a favor dos direitos gays. E em um país com uma assustadoramente alta taxa de HIV e Aids, a proibição de qualquer reunião relacionada aos direitos gays tornaria impossível para médicos e funcionários de saúde orientar homossexuais sobre práticas de sexo seguro.

Esforços para aprovar o projeto de lei no ano passado foram protelados em parte por conta da forte condenação dos Estados Unidos e União Européia. Agora, seus patrocinadores tentam novamente adiantar sua aprovação, e Washington e Bruxelas necessitam tomar uma posição contra. A Nigéria é o país mais populoso e um dos mais politicamente influentes da África. Se o país aprovar uma lei que diz que os direitos humanos não se aplicam a todos os cidadãos, dará um exemplo traidor para a região e o resto do mundo.

 





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