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Editorial: o julgamento de Jose Padilla

01/03 - 10:39 - The New York Times

Há muitas razões para ficarmos horrorizados com a decisão do presidente Bush em deter pessoas ilegalmente e submetê-las a abusos físicos e psicológicos. O caso de Jose Padilla nos lembra do mais importante: maltratar um prisioneiro torna difícil, quase impossível, para uma corte real julgar se o réu cometeu ou não crimes reais.

Padilla é um ex-membro de uma gangue de Chicago, cuja prisão em 2002 foi perseguida pela administração Bush como uma interrupção do plano da al-Qaeda em explodir uma "bomba suja" (bomba atômica que produz maior quantidade de resíduos radioativos) nos EUA. Padilla foi preso sem acusação formal por três anos e oito meses em uma cela da Marinha, sem janelas e sendo observado o tempo inteiro. Então, ao invés de defender suas ações na Suprema Corte, a Casa Branca declarou um ano atrás que Padilla não era mais um combatente ilegal. O preso foi transferido para custódia civil e acusado de conspiração, acusação sem relação alguma com as tais bombas sujas. 

Na quarta-feira, a juíza Marcia Cooke do Tribunal Regional de Miami decidiu contra os advogados de defesa de Padilla, que argumentaram que seu confinamento abusivo havia sido tão traumático que não conseguiria ajudá-los no julgamento. Os advogados queriam enviar Padilla a um hospital para receber tratamento primeiro.

Isto ainda deixa no ar a questão da tortura de Padilla. Para que haja um julgamento, Cooke deverá ordenar que Padilla não foi torturado, e insistiu em dizer na quarta-feira que sua decisão sobre a competência do réu não era um julgamento da acusação de tortura.

Em dado momento da audiência de capacidade mental, um procurador quis apresentar o que disse ser um manual da al-Qaeda instruindo operativos capturados a afirmar que foram torturados, fosse verdade ou não. Cooke recusou, dizendo que não existe evidência de que Padilla tivesse conhecimento do manual, muito menos estudado o mesmo. O governo ainda precisa apresentar evidências de que Padilla era mesmo um membro da al-Qaeda.

Os argumentos do governo na audiência soaram ridículos e vergonhosos. Procuradores afirmaram que Padilla sempre pareceu bem aos carcereiros, os mesmos carcereiros que fizeram coisas como pisar em seus pés descalços com botas para que pudessem algemá-lo. A psicóloga da cadeia testemunhou que teve contato apenas duas vezes com Padilla - quando foi detido e dois anos depois, por meio de uma fenda na porta de sua cela.

Quando uma psicóloga testemunhou pela defesa e afirmou que Padilla era "um indivíduo ansioso e violado", a procuradoria disse que seus testes eram inválidos - já que os carcereiros manteram o preso algemado o tempo todo.

Talvez nunca descobriremos de Padilla era mesmo um aspirante a terrorista. Até agora, seu julgamento tem sido um lembrete do quanto a política de prisioneiros de Bush compromete o processo judicial. Além disso, confirmou as suspeitas do mundo de que os EUA apresentam o mesmo tipo de comportamento que um dia foram contra.





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