O conselho de administração da empresa de software Totvs aprovou hoje a distribuição de dividendo de R$ 1.108,38 por lote de mil ações.
As ações ficam ex-dividendo em 10 de março, e o pagamento ocorrerá em até 60 dias.
Veja abaixo a íntegra da ata da assembléia:
"TOTVS S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF n° 53.113.791/0001-22
NIRE 35.300.153.171
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2008
1.- DATA, HORÁRIO E LOCAL: Realizada em primeira convocação, no dia 07
de março de 2008, às 09h00 (nove horas), na sede social da Companhia, localizada na Avenida Braz Leme, nº 1.631, 2º andar, Bairro Jardim São Bento, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
2.- CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados no Diário Oficial do
Estado de São Paulo e no Jornal Gazeta Mercantil nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2008.
3.- PRESENÇAS: Acionistas representando aproximadamente 53,65% do capital social da Companhia, o Sr. José Antônio de Andrade Navarrete, representante da Ernst & Young Auditores Independentes S.S. e os seguintes Diretores da Companhia: José Rogério Luiz; Khalil Kaddissi; Alexandre Mafra Guimarães.
4.- COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente da Mesa: Sr. KHALIL KADDISSI;
Secretário da Mesa: RODRIGO FIGUEIREDO NASCIMENTO.
5.- PUBLICAÇÕES, LEITURAS E DOCUMENTOS: (i) As demonstrações
financeiras da Companhia foram publicadas no dia 8 de fevereiro de 2008 no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Jornal Gazeta Mercantil, nas páginas 41, 42, 43, 44, 45 e B11, B12, respectivamente. Foi dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei das Sociedades Anônimas. Não há parecer do Conselho Fiscal tendo
em vista que o mesmo não se encontra instalado; e (ii) Laudos de Avaliações elaborados pela empresa Apsis Consultoria Empresarial Ltda. das empresas Midbyte Informática S.A., Inteligência Organizacional Serviços, Sistemas e Tecnologia em Software Ltda. E BCS Holding e Participações Ltda.
6.- ORDEM DO DIA: I. Em Assembléia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2007; (ii) deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2007
e sobre a distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração para o próximo mandato; e (iv) fixar a remuneração global anual dos administradores. II. Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) nos termos do artigo 256, § 1º, da Lei das Sociedades Anônimas, ratificar as aquisições feitas pela Companhia das
empresas Midbyte Informática S.A., Inteligência Organizacional Serviços, Sistemas e Tecnologia em Software Ltda. e BCS Holding e Participações Ltda., conforme os fatos relevantes divulgados ao mercado em 26 de novembro de 2007, 29 de novembro de
2007 e 10 de dezembro de 2007, respectivamente.
7. DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes na Assembléia aprovaram, por
unanimidade dos votos, sem qualquer restrição ou ressalva, as seguintes matérias:
I. Em Assembléia Geral Ordinária:
(i) De posse do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras acompanhadas do parecer da Ernst & Young Auditores Independentes S.S., relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2007, o Senhor Presidente submeteu os documentos à análise e discussão dos presentes, registrando a ausência do parecer previsto no artigo 163, § 3º, da Lei 6.404/76, em razão da não instalação do Conselho Fiscal. Após a análise, os acionistas concluíram pela exatidão do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras acompanhadas do parecer dos auditores independentes, conforme
aprovados na reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 06 de fevereiro de 2008, ressaltando que efetivamente registram os fatos e eventos relacionados às atividades desenvolvidas pela Companhia em 2007.
(ii) Foram aprovadas as seguintes propostas de orçamento de capital para o ano de 2008 e de destinação do lucro líquido relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2007, observadas a legislação societária vigente e as disposições constantes de seu estatuto social:
O valor do orçamento de capital no ano corrente é de R$ 98.537.000,00 (noventa e oito milhões, quinhentos e trinta e sete mil reais), tendo as seguintes fontes: (a) R$ 14.185.000,00 (quatorze milhões, cento e oitenta e cinco mil reais) provenientes da Reserva de Retenção de Lucros em 31 de dezembro de 2007; e (b) R$ 84.352.000,00 (oitenta e quatro milhões, trezentos e cinqüenta e dois mil reais) provenientes do caixa a ser gerado nas atividades operacionais. Tais recursos serão aplicados em projetos de expansão, reposição de ativos e tecnologia de informação e em pesquisa e desenvolvimento.
A proposta de destinação do lucro líquido é:
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO R$ 37.322.736,93
Destinações:
Constituição da Reserva Legal R$ 1.866.136,85
Reserva de Retenção de Lucros R$ 5.876.600,08
Dividendos Propostos R$ 29.581.000,00
Da totalidade do lucro líquido do exercício, no valor total de R$ 37.322.736,93 (trinta e sete milhões, trezentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos), foram destinados: (a) R$ 1.866.136,85 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos) à constituição de reserva legal equivalente a 5% (cinco por cento) do
lucro líquido; (b) R$ 5.876.600,08 (cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil, seiscentos reais e oito centavos) à reserva de retenção de lucros; e (c) R$ 29.581.000,00 (vinte e nove milhões, quinhentos e oitenta e um mil reais) à distribuição de dividendos, ou seja, R$ 1.108,38 (um mil, cento e oito reais e trinta e oito centavos) por lote de 1.000 (um mil) ações, conforme deliberado em reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de fevereiro de 2008. Referidos
dividendos terão como base de cálculo a posição acionária da Companhia ao final do dia 07 de março de 2008, sendo que, a partir de 10 de março de 2008, as ações da Companhia serão negociadas "ex" dividendos. Os dividendos deverão ser pagos em até 60 (sessenta dias) contados da data de referida Assembléia Geral. Os dividendos serão pagos sem a retenção do imposto de renda, da seguinte forma: (i) mediante o crédito automático para aqueles acionistas que contenham a inscrição
do CPF/CNPJ e que já tenham informado os dados bancários
(Banco/Agência/Conta Corrente), a partir do dia 07 de março de 2008; (ii) para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição de CPF/CNPJ e/ou indicação dos dados bancários (Banco/Agência/Conta Corrente), os dividendos serão pagos a partir do terceiro dia útil contado da data de atualização cadastral nos arquivos
eletrônicos do Banco Itaú S.A., que poderá ser efetuado por meio de qualquer agência da rede ou através de correspondência dirigida ao Banco Itaú S.A. - Diretoria de Serviços para o Mercado de Capitais, situada na Avenida Eng. Armando de Arruda Pereira, nº 707, 9º andar, Jabaquara, São Paulo/SP, CEP 04344-902; (iii) os acionistas usuários das custódias fiduciárias terão seus dividendos disponibilizados conforme procedimentos definidos pelas Bolsas de
Valores.
(iii) Foram eleitos os seguintes membros para compor o Conselho de Administração da Companhia: LAÉRCIO JOSÉ DE LUCENA COSENTINO, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na mesma cidade, na Avenida Braz Leme, nº 1.631, 2º andar, CEP 02511-000, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o nº 032.737.678-39 e portador da Cédula de Identidade RG nº 8.347.779 - SSP/SP; PATRICE PHILIPPE NOGUEIRA BAPTISTA ETLIN, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Ministro Rocha Azevedo, nº 1.348, apto. 14, CEP 01410-003, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o nº 042.310.558-23 e portador da Cédula de Identidade RG nº 5.569.853 - SSP/SP, qualificado Conselheiro Independente, nos termos do artigo 16, parágrafo 2º, do Estatuto Social da Companhia; MARILIA
ARTIMONTE ROCCA, brasileira, casada, administradora de empresas,
residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua São Vicente de Paulo, nº 635, apto. 42, CEP 01229-010, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o nº 252.935.048-51 e portadora da Cédula de Identidade RG nº 24.938.902-2 - SSP/SP, qualificada Conselheira Independente, nos termos do artigo 16, parágrafo 2º, do Estatuto Social da Companhia; PEDRO LUIZ PASSOS, brasileiro, casado, engenheiro de produção, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na mesma cidade, na Rua Amauri, nº 255, 3º andar, CEP 01448-000, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda
(CPF) sob o nº 672.924.618-91 e portador da Cédula de Identidade RG nº
4700753 - SSP/SP, qualificado Conselheiro Independente, nos termos do artigo 16, parágrafo 2º, do Estatuto Social da Companhia; SÉRGIO FOLDES
GUIMARÃES, brasileiro, casado, analista de sistemas, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Epitácio Pessoa, nº 4.446, bloco 02, apto. 605, CEP 22421-020, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o nº 014.873.977-63 e portador da Cédula de Identidade RG nº 07.283.569-7 - IFP/RJ. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos serão investidos em seus cargos conforme o disposto no
artigo 149 da Lei das Sociedades Anônimas e permanecerão nos mesmos até a Assembléia Geral Ordinária de 2010, ou até que sejam destituídos ou substituídos pela Assembléia Geral. O acionista CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU se absteve de votar essa deliberação.
(iv) Foi fixada a remuneração global dos administradores em até R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), conforme artigo 14 do Estatuto Social da Companhia e caberá ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente, após considerar o parecer do Comitê de Remuneração da Companhia. O acionista FUNDO FATOR SINERGIA III FIA se absteve de votar essa deliberação.
II. Em Assembléia Geral Extraordinária:
(i) De posse dos Laudos de Avaliações elaborados pela empresa Apsis Consultoria Empresarial Ltda., o Senhor Presidente submeteu os documentos à análise e discussão dos presentes. Após a análise, nos termos do artigo 256, § 1º, da Lei das Sociedades Anônimas, os acionistas ratificaram a nomeação da empresa Apsis Consultoria Empresarial Ltda. e as aquisições feitas pela Companhia das empresas
Midbyte Informática S.A., Inteligência Organizacional Serviços, Sistemas e Tecnologia em Software Ltda. e BCS Holding e Participações Ltda., conforme os fatos relevantes divulgados ao mercado em 26 de novembro de 2007, 29 de novembro de 2007 e 10 de dezembro de 2007, respectivamente. Os referidos laudos de avaliação encontram-se arquivados na sede social da Companhia. O acionista COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA se absteve de votar essa deliberação
8. ESCLARECIMENTOS: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades Anônimas e sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, parágrafo 2º, da Lei das Sociedades Anônimas e do artigo 10, parágrafo 6º, do Estatuto
Social da Companhia. Todas as matérias constantes da ordem do dia foram aprovadas pela totalidade dos acionistas presentes, não tendo sido registrados votos em branco, nem abstenções, à exceção dos seguintes administradores da Companhia detentores de ações que ora deixaram de votar as matérias objeto dos itens (i), (ii) e (iv) da
Assembléia Geral Ordinária: José Rogério Luiz; Khalil Kaddissi; Alexandre Mafra Guimarães.
9. APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar,
foram os trabalhos suspensos para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a
presente ata lida e aprovada, bem como os respectivos anexos, tendo sido assinada por
todos os presentes.
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RODRIGO FIGUEIREDO NASCIMENTO
Secretário da Mesa"