Na abertura da Futurecom, realizada ontem à noite, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, fez uma defesa efusiva à redução das tarifas dos telefones pré-pagos e ao aumento do prazo de vencimento dos cartões. Costa disse que vai chamar as operadoras móveis e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para encontrar um meio de abreviar a diferença de preços entre os sistemas pré e pós-pago de telefonia celular.

"Tem que baixar o preço", sentenciou o ministro, destacando que uma taxa de meio dólar por minutos impede o ingresso de novos assinantes. "Acho muito importante esse debate, já que a grande maioria dos assinantes usa o pré-pago. Lamentavelmente, isso tudo está caminhando muito lentamente." Segundo Costa, uma das medidas para se reduzir o custo das ligações seria aliviar a carga tributária, especialmente o ICMS. Para tanto, ele quer promover uma discussão com governadores e Secretaria da Fazenda para encontrar meios de amainar a tributação do setor. "Sinto que responsável por esse chamamento. Pode até não dar certo, mas minha obrigação como ministro é promover este debate", observou. O titular da Pasta evitou mensurar qual seria a proporção aceitável de redução de impostos. "A primeira providência é rever, junto com o secretário de Fazenda e governadores, a carga com ICMS. Isso faz toda a diferença para o acesso da população à telefonia celular", disse o ministro. Pelos cálculos de Costa, é possível baixar "pelo menos 30% do preço do minuto do pré-pago" com uma pequena redução da alíquota do ICMS.

Outro pleito do ministro é dilatar o prazo de validade dos cartões pré-pagos. Hoje, os créditos vencem em 90 dias. Mas a Anatel preparou um novo regulamento para dar opções ao assinantes. Em fevereiro, deve começar a vigorar a exigência de as operadores colocarem à disposição do cliente, além dos cartões que vencem em 90 dias, recargas com validade em 180 dias. Questionado se essa exigência não seria suficiente, Costa disse que "em qualquer lugar do mundo, a começar pelos Estados Unidos, o prazo é de um ano". Para colocar esta proposta em vigor, ele chegou a sugerir, em coletiva de imprensa, a elaboração de um novo regulamento pela Anatel, que contemple prazo de 12 meses. Além de dilatar o prazo em que expiram os cartões, Costa defendeu que créditos não usados sejam incorporados ao cartão posterior. "Se você, em um ano, comprar outro cartão e não usou o anterior, poderia colocar tudo o que não gastou no novo cartão." A repórter viajou a Florianópolis (SC) a convite da organização da Futurecom.