BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu ontem abrir licitação para operadoras que queiram atender serviços de freqüência da chamada terceira geração de celulares (3G). A licitação prevê também a prestação de serviços para municípios com menos de 30 mil habitantes. A agência quer que até 2010 as operadoras estejam oferecendo celulares 3G em todos os municípios brasileiros.

Pelo cronograma estabelecido pela Anatel, o edital da licitação dos celulares 3G será publicado na próxima terça-feira, sendo colocado em consulta pública, por escrito e por meio eletrônico, até o início de setembro, de modo que o leilão ocorra entre fins de novembro e início de dezembro de 2007.

Segundo o conselheiro da Anatel José Leite Pereira Filho, relator do edital de licitação, o objetivo principal da condicionante de implementação dos celulares 3G em municípios com menos de 30 mil habitantes é que haja telefonia móvel em todos os municípios pequenos, que não são economicamente viáveis para as operadoras.

Outra novidade anunciada por Pereira Filho, em entrevista após a reunião do Conselho Diretor da Anatel, é o chamado compromisso de abrangência, segundo o qual para garantir que as regiões Norte e Nordeste não fiquem sem celulares 3G, a agência associou essas áreas a outras consideradas mais atrativas economicamente.

De acordo com as regras da licitação, a empresa que comprar freqüências de celulares 3G na região metropolitana de São Paulo será obrigada a comprar faixas também em uma área que inclui os estados do Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima. Já a operadora que quiser ficar com o interior de São Paulo, obrigatoriamente terá de comprar freqüências do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Apesar da expectativa de que a Anatel tomaria uma decisão sobre o reajuste anual de tarifas para a telefonia fixa, Pereira Filho informou que não houve qualquer deliberação da agência em sua reunião de hoje, e que as empresas já encaminharam à Anatel suas propostas. Segundo ele, não existe data marcada para essa decisão, que poderá ser tomada antes da próxima reunião do conselho, quarta-feira (18). (Agência Brasil)