Vietnã reduz número de crimes puníveis com pena de morte

HANÓI - O Governo do Vietnã eliminou o estupro e outros crimes da lista de delitos puníveis com a pena de morte, embora tenha mantido o tráfico de drogas, que monopoliza as sentenças à pena capital no País.

EFE |

Uma emenda do código penal foi aprovada com o sinal verde de três quartos dos deputados da Assembleia Nacional, o Parlamento unicameral do regime comunista, informou hoje a imprensa oficial.

Também foram retirados da "lista negra" os crimes de contrabando, suborno, falsificação de dinheiro ou bônus, sequestro de navios ou aviões, destruição de armas e equipamento militar, e enriquecimento ilícito, que a partir de agora serão punidos com a prisão perpétua.

As mudanças entrarão em vigor no dia 1º de janeiro de 2010. Nos países do Sudeste Asiático, a pena capital é aplicada oficialmente em Brunei, Indonésia, Laos, Malásia, Tailândia, Cingapura e Vietnã, e extra-oficialmente em Mianmar (antiga Birmânia).

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