Caracas - Cerca de 17 milhões de venezuelanos estão aptos a votar amanhã em um referendo sobre uma emenda constitucional que, se for aprovada, vai permitir ao presidente Hugo Chávez optar por um terceiro mandato em 2012.

Trata-se da 15ª vez em que os venezuelanos vão às urnas desde a chegada do atual presidente ao poder em 1999, e o referendo ocorre menos de três meses depois de eleições regionais e municipais, algo que Chávez destacou como exemplo de "democracia participativa".

Cerca de 1.600 observadores nacionais, membros de diversas ONGs, estarão presentes nos centros de votação da Venezuela, informou Vicente Díaz, diretor do Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

Também viajarão ao país mais de 25 representantes de organismos eleitorais da América Latina e do Caribe.

Díaz acrescentou que os fiscais de mesa já começaram a ser credenciados, tanto do "bloco do sim", propício à emenda, como do "não".

O general Jesús González, chefe do Comando Estratégico Operacional do Exército, órgão encarregado de garantir a segurança dos colégios eleitorais, confirmou que uma operação especial estará em vigor até a próxima segunda-feira.

Além disso, desde o último domingo está proibida a publicação no país de pesquisas de opinião sobre as intenções de voto dos venezuelanos. A campanha até o momento é tranquila.

Aproximadamente 30 mil soldados do Exército vão participar do esquema de segurança nas 34.322 mesas dos 11.297 centros de votação espalhados por todo o território venezuelano, segundo dados do CNE.

A proposta de emenda constitucional contempla a reforma dos artigos da Carta Magna elaborada em 1999 para permitir a reeleição sem limites de todos os cargos públicos, entre eles o de presidente, quando atualmente só podem ocorrer dois mandatos consecutivos.

A oposição criticou a redação da pergunta por ser confusa, já que não faz menção explícita à reeleição indefinida. Lembrou que Chávez ampliou em dezembro a proposta, que em princípio só afetava o cargo presidencial, para ganhar o favor de governadores e prefeitos que também poderão optar pela reeleição ilimitada.

A pergunta, aprovada pelo Poder Eleitoral após ser apresentada pela Assembleia Nacional, diz: "Você aprova a emenda dos artigos 160, 162, 174, 192 e 230 da Constituição da República, tramitada pela Assembleia Nacional, que amplia os direitos políticos do povo a fim de permitir que qualquer cidadão ou cidadã em exercício de um cargo de escolha popular possa ser sujeito de postulação como candidato ou candidata para o mesmo cargo, pelo tempo estabelecido constitucionalmente, dependendo sua possível eleição exclusivamente do voto popular?" A oposição, que a qualificou de "enganosa", considera que a aprovação da emenda monopolizaria o poder em mãos de uns poucos e seria um obstáculo à alternância nos cargos de escolha popular.

Chávez e seus partidários asseguram que a emenda amplia o direito do povo escolher, e compara a possibilidade de reeleição ilimitada com o existente em países europeus.

A proposta sobre a possibilidade de reeleição ilimitada já fazia parte do projeto de reforma constitucional submetido à consulta popular em dezembro de 2007, impulsionado por Chávez, e que foi rejeitado pelos venezuelanos por uma estreita margem de votos.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.