O referendo sobre a emenda constitucional que aprovará a reeleição ilimitada do presidente venezuelano e de todos os cargos submetidos a eleição popular será realizado no dia 15 de fevereiro, anunciou nesta sexta-feira a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena.

"As normas serão cumpridas (...) para que possamos estar seguros de que este processo eleitoral seja limpo, transparente, confiável e, sobretudo, um cristalino reflexo da expressão popular no dia 15 de fevereiro", anunciou Lucena.

O CNE, órgão responsável pelas eleições, recebeu nesta sexta-feira o projeto de emenda aprovado pela Assembléia Nacional e deve esperar 30 dias, como estipula a lei, para realizar a consulta popular.

Caso seja aprovada, essa modificação de cinco artigos da Constituição de 1999 permitirá ao presidente Hugo Chávez se candidatar novamente a partir de 2012, quando expira seu segundo e, na teoria, último mandato.

Apesar de a emenda estar relacionada a todos os cargos submetidos a escolha popular, para a oposição venezuelana essa medida viola a Constituição, sepulta o princípio da alternância no poder e atende os desejos de Chávez de se perpetuar no governo.

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