Venezuela quer aprovar neste ano redução da jornada de trabalho

CARACAS (Reuters) - O governo da Venezuela quer reduzir, ainda este ano, a jornada de trabalho de oito para seis horas por dia, medida estacionada devido ao fracasso da reforma da Constituição no ano passado, informou na quarta-feira o ministro do Trabalho. O anúncio do ministro acontece no momento da campanha eleitoral de prefeitos e governadores, a ser escolhidos em novembro. O governo corre o risco de perder posições estratégicas nestas eleições.

Reuters |

O ministro do Trabalho, Roberto Hernández, disse que, embora o objetivo seja implementar uma mudança profunda na lei vigente, o poder executivo pedirá ao parlamento que mude parte da lei antes do fim deste ano.

"É muito difícil a Assembléia Nacional aprovar uma nova lei trabalhista; fala-se de reformas pontuais", disse o ministro a jornalistas.

A redução da jornada de trabalho é contemplada pela proposta de reforma da Constituição recusada em dezembro -- a primeira derrota eleitoral do presidente Hugo Chávez em quase uma década no poder.

A oposição argumentava que Chávez oferecia a redução para tornar o projeto mais atraente, disfarçando o fato de que a nova constituição lhe daria mais poderes, pois incluía a possibilidade de reeleição indefinida.

Hernández disse que outros "pontos culminantes" a serem propostos pelo governo são o retorno da retroatividade da seguridade social -- atualmente, os aposentados recebem o salário atual -- e sanções mais severas aos empregadores que descumprirem as leis trabalhistas. No entanto, o ministro não especificou uma data para a proposta de reforma.

(Por Fabián Andrés Cambero)

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