Venezuela multa canal de oposição em US$ 2,2 milhões

A receita federal da Venezuela (Seniat) aplicou uma multa de US$ 2,2 milhões ao canal de televisão privado Globovisión, alegando sonegação de impostos. A instituição afirma que o canal não apresentou em sua declaração de renda supostos ganhos com espaços concedidos para difusão de propagandas políticas durante os anos de 2002 e 2003, período em que a Venezuela passava por uma grave crise política.

BBC Brasil |

A Globovisión é o principal canal opositor ao governo da Venezuela. O fato de a emissora frequentemente expressar opiniões contrárias ao presidente Hugo Chávez faz com que muitos opositores acreditem que o governo pretenda "silenciá-la".

Para o diretor do canal, Alberto Federico Ravell, a multa tem caráter político. "Isso é um terrorismo judicial, fiscal e governamental", afirmou Ravell, ao ser notificado.

"Um canal de televisão pode ser fechado pela via administrativa ou enforcando-o economicamente, para que não possa funcionar", acrescentou.

Junto a outros canais, a Globovisión é acusada pelo governo de ter participado do golpe de Estado que, em abril de 2002, chegou a afastar Chávez da Presidência por 48 horas.

Fisco
A direção do canal alega não ter cobrado pela concessão do espaço de transmissão das propagandas políticas.

O Seniat, porém, considera que mesmo os espaços doados estão sujeitos ao pagamento de impostos.

Segundo Fanny Márquez, representante do Seniat, ao não declarar os espaços doados, o canal "ocultou isso e não pagou impostos ao Estado".

De acordo com Márquez, o mesmo ocorreu com outros dois canais privados, que segundo a funcionária, aceitaram pagar a multa.

"Campanhas perversas"
Também nesta sexta-feira, o diretor da Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (Conatel), Diosdado Cabello, solicitou ao Ministério Público que realize uma investigação contra a Globovisión, acusando-a de transmitir "campanhas perversas" contra o Estado e a população venezuelana.

Desde 2008, foram apresentadas três denúncias oficiais contra o canal. Caso seja condenada, a emissora pode ser retirada do ar por 72 horas e, se reincidir em supostas irregularidades, pode vir a ser fechada definitivamente.

O último incidente da disputa entre governo e a Globovisión ocorreu em maio, quando o canal noticiou, antes das autoridades venezuelanas, um tremor de terra de baixa intensidade em Caracas.

Na ocasião, Ravell afirmou que o governo não havia sido capaz de informar a tempo a população.

Chávez respondeu acusando o diretor da Globovisión de ser "um louco com um canhão", ao pretender gerar "terror" entre a população, e ameaçou cassar a concessão do canal.

"Usura"
A aplicação da multa contra a Globovisión ocorre horas depois de a polícia ter inspecionado, pela segunda vez, a casa do presidente do canal, Guillermo Zuloaga, que, dessa vez, foi acusado de cometer delito ambiental.

Na casa de Zuloaga foram encontradas várias cabeças de animais silvestres empalhadas.

No mês passado, em outra batida, a polícia apreendeu 24 automóveis novos na casa do empresário. Nesta semana, Zuloaga foi acusado formalmente pelo crime de "usura".

O Ministério Público acusou o empresário, que é sócio de duas concessionárias de veículos, de "estocar" os carros em sua residência para, em seguida, revendê-los com preços mais altos.

Na Venezuela, os consumidores precisam entrar em uma fila de espera de meses para comprar automóveis novos, pois a capacidade de produção das montadoras é inferior à demanda.

Para a oposição, no entanto, as medidas são uma estratégia do governo para "encurralar" a Globovisión.

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