Venezuela aprova polêmica lei de educação

CARACAS (Reuters) - A Assembléia Nacional da Venezuela, controlada pelos partidos governistas, aprovou à meia-noite de quinta-feira uma polêmica lei de educação pela qual o presidente Hugo Chávez pretende acelerar sua revolução socialista. Criticado pela oposição porque aumentaria o controle das escolas e universidades pelo Estado, o projeto recebeu o voto favorável de uma ampla maioria na Assembléia no final de uma sessão maratônica.

Reuters |

Como foram efetuadas mudanças em alguns artigos, a lei terá de ser enviada agora à Comissão de Educação para incorporar as alterações e depois voltará ao plenário para a sanção definitiva, provavelmente na semana que vem.

Horas antes, centenas de pessoas saíram às ruas para demonstrar sua oposição ao projeto, mas foram reprimidas pela polícia com gás lacrimogêneo quanto tentavam se aproximar de uma manifestação de governistas a favor da iniciativa.

Além disso, uma dúzia de jornalistas da Cadena Capriles, empresa proprietária do popular diário "Ultimas Noticias," ficaram feridos depois que pessoas identificadas com a causa revolucionária de Chávez os agrediram por manifestarem sua oposição à lei, nas imediações da Assembléia Nacional.

A legislação sobre educação faz parte de uma ampla ofensiva legislativa lançada por Chávez para eliminar as leis "contrarrevolucionárias" antes de dezembro, que incluem modificações no regime de propriedade na mídia e do exercício do jornalismo.

O ministro da Educação, Héctor Navarro, insistiu em várias oportunidades sobre a urgência de aprovação do texto legal antes do início das aulas, em setembro.

Opositores de Chávez e parte da hierarquia da Igreja Católica condenaram a lei por excluir a educação católica, reservar a formação docente ao Estado e anular o direito que as universidades sempre tiveram de selecionar seus alunos.

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