Vaticano divulga normas mais severas contra abusos sexuais

Documento não aborda possibilidade de o Vaticano delatar autores de abusos às autoridades

iG São Paulo |

O Vaticano anunciou nesta quinta-feira normas mais rígidas contra a pedofilia no clero católico, introduzindo procedimentos acelerados para os casos mais urgentes e aumentando de 10 para 20 anos o período de prescrição depois da maioridade da vítima. O Vaticano decidiu também equiparar à pedofilia os abusos cometidos contra deficientes mentais adultos.

A normativa contempla a rapidez dos processos, assim como a possibilidade de não seguir "o caminho processual judicial" normal, mas proceder por "decreto extrajudicial" e apresentar diretamente ao papa os casos mais graves para que o clérigo culpado seja afastado o mais em breve possível do estado clerical.

Segundo o Vaticano, a nova normativa para os processos canônicos também inclui um novo delito pelo qual se castigará a aquisição, posse e divulgação "por parte de um membro do clero, em qualquer modo e com qualquer meio", de imagens pornográficas.

As normas anunciadas em um documento mostrado à imprensa nesta quinta-feira não abordam a possibilidade de entregar às autoridades civis os autores dos abusos, precisamente uma das principais reivindicações dos grupos de defesa das vítimas de pedofilia.

O porta-voz vaticano, Federico Lombardi, detalhou que a Congregação para a Doutrina da Fé, encarregada destes casos, já disse que "as disposições da lei civil devem ser seguidas no que diz respeito à informação às autoridades competentes" e que é necessário "adequar-se desde o primeiro momento" às disposições de leis vigentes nos diferentes países.

Lombardi ressaltou que a publicação destas normas demonstra a decisão da Igreja de "atuar com rigor e com transparência" para enfrentar os casos de abusos sexuais de clérigos a menores, dezenas deles ocorridos durante décadas nos EUA, Irlanda, Austrália, Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Itália, entre outros países.

* Com EFE e AFP

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