Uruguai é primeiro país latino-americano a legalizar a adoção para casais gays

O Uruguai se tornou nesta quarta-feira o primeiro país da América Latina a legalizar a adoção de crianças por casais homossexuais, após a aprovação definitiva do projeto pelo Senado, em meio a fortes críticas da Igreja e de parte da oposição.

AFP |

"O projeto de lei foi aprovado com os votos da Frente Ampla (FA, coalizão de esquerda no governo, que conta com maioria parlamentar) e do Partido Colorado (oposição)", informou à AFP a senadora Margarita Percovich.

O Partido Nacional, também de oposição, votou contra.

A iniciativa estava contida no projeto de reforma do Código da Infância e da Adolescência, aprovado por 17 votos (de um total de 23), indicaram porta-vozes do Parlamento. Agora, o projeto será enviado ao Poder Executivo para promulgação, e em seguida entrará em vigência.

"É uma importante adaptação à Convenção dos Direitos da Criança, porque garante os processos de adoção e mudança de família, evitando o tráfico de menores", estimou Percovich.

Além disso, "o projeto não fala diretamente em adoção por parte de casais homossexuais, a novidade é que as crianças podem ser adotadas por casais com união civil", destacou a senadora.

"A nova lei não fala de direitos dos homossexuais, e sim do direito das crianças de terem uma família", acrescentou.

Segundo o projeto, os candidatos à adoção devem ter pelo menos 25 anos de idade e 15 a mais que a criança que se deseja adotar. Além disso, o casal deve ter "pelo menos quatro anos de vida em comum".

O Uruguai reconhece legalmente a união livre e o concubinato entre pessoas do mesmo sexo, motivo pelo qual será possível, a partir de agora, que casais homossexuais adotem crianças.

Em 2008, o pequeno país de 3,4 milhões de habitantes aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo, em uma clara tendência do governo de esquerda do presidente Tabaré Vázquez de colocar o Uruguai na vanguarda da legislação pró-homossexual.

Em maio, Vázquez assinou um decreto anulando a norma que impedia o alistamento de homossexuais nas Forças Armadas.

Em dezembro do ano passado, o Senado aprovou um projeto de lei permitindo a mudança de nome e sexo a partir dos 12 anos de idade, que ainda precisa ser votado pela Câmara dos Deputados - o que deve acontecer nos próximos dias.

Por outro lado, a iniciativa que legaliza a adoção de crianças por casais homossexuais outorga ao Instituto da Criança e do Adolescente do Uruguai (Inau) o monopólio na matéria.

O Inau "é o organismo encarregado de propor, executar e fiscalizar a política em matéria de adoções", estabelece o texto do projeto, referindo-se ao órgão estatal.

A senadora Percovich explicou que "antes não estava claramente especificado o processo legal para a adoção".

"Uma criança era entregue a uma família, e depois de um ano a família se apresentava à justiça para iniciar o processo de adoção", disse.

"Agora", acrescentou, "o Estado concentra a responsabilidade da adoção das crianças".

A igreja católica se opõe ao projeto, alegando que "desde o Gênesis, na Bíblia, é dito que 'Deus os criou homem e mulher'", disse à AFP o bispo Pablo Galimbertti.

"Nossa posição é que a adoção tem que acontecer dentro de uma família com um casal formado por um homem e uma mulher, que são os que estão naturalmente capacitados para ter uma relação plena", afirmou.

yow/ap

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