Uribe sanciona lei do referendo que abre caminho para segunda reeleição

Bogotá, 8 set (EFE).- O presidente colombiano, Álvaro Uribe, sancionou hoje a lei de referendo que lhe permitiria aspirar a uma segunda reeleição em 2010 e que ainda deve ser analisada pela Corte Constitucional, informaram a Efe fontes do Palácio de Nariño, sede do Executivo.

EFE |

"O presidente assinou a Lei 1.354 de 8 de setembro de 2009", informou a fonte, que acrescentou que hoje mesmo "foi remetida à Corte Constitucional" que a submeterá ao controle correspondente.

A lei de referendo foi aprovada no Senado e na Câmara de Representantes, na qual os opositores do Pólo Democrático Alternativo (PDA) e o Partido Liberal denunciaram que o Governo entregou aos congressistas propinas para a aprovação.

Os dois partidos se retiraram das votações e insistiram em que uma segunda reeleição de Uribe, que chegou ao poder pela primeira vez em 2002, concentra o poder e destrói a Constituição.

Uribe não disse oficialmente se apresentará como candidato presidencial no pleito de 2010, embora tudo indica que irá.

Recentemente, o presidente da Corte Constitucional Nilsson Pinilla indicou que o pronunciamento do Alto Tribunal para verificar se a lei se ajusta ou não à Carta Magna poderia demorar entre quatro e cinco meses.

De todos os modos, Pinilla não descartou que os magistrados da Sala Plena, nove no total, apliquem mecanismos para agilizar o estudo da lei.

A Corte deve verificar se a lei cumpriu em cada etapa do trâmite legislativo as normas estabelecidas para sua aprovação, tanto nas comissões como nos plenários da Câmara e do Senado.

Se a lei passa os controles que faz a Corte, o Registro Nacional do Estado Civil, ente responsável do pleito na Colômbia, terá que convocar o referendo para que os eleitores expressem se estão de acordo ou não, com a segunda reeleição de Uribe. EFE ocm/fk

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