Uribe assina lei que endurece penas de crimes sexuais na Colômbia

Bogotá, 25 jul (EFE).- O presidente colombiano, Álvaro Uribe, assinou hoje uma lei aprovada pelo Congresso para aumentar as penas por delitos sexuais.

EFE |

A nova lei endurece as penas por estupro, abusos sexuais e proxenetismo, em mais de um terço em relação às estabelecidas até agora no Código Penal, assinalaram fontes do Executivo.

O estupro, que era punido com penas de entre 8 e 15 anos, agora vale sentença de 12 a 20 anos.

Para o ato sexual violento, que até agora tem prisão de 3 a 6 anos, a pena passará a entre 8 e 16 anos.

Para quem abusar de uma pessoa que não tem condições de resistir ou está inconsciente, ou em condições de inferioridade psíquica que lhe impeçam de compreender a relação sexual ou dar o consentimento, a condenação vai de 12 a 20 anos de prisão.

No caso da indução à prostituição ou proxenetismo, a pena ficou de 10 a 22 anos.

Também serão punidos aqueles que tirarem fotos, filmarem, venderem, comprarem, exibirem, ou que de qualquer forma comercializem material pornográfico no qual participem menores de idade.

Nesses casos de pornografia com menores, os autores incorrerão em prisão de 10 a 14 anos, segundo a nova lei. EFE rrm/db

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