A Comissão Européia, braço executivo da União Européia, apresentará nesta quarta-feira a proposta de um pacote de medidas destinado a estimular os investimentos na indústria, a criação de empregos e a recuperação do consumo nos países do bloco, afetados pela primeira recessão da história do euro como conseqüência da crise financeira global.

Segundo fontes do executivo europeu, a proposta deve apoiar-se em três pilares: a redução dos impostos sobre circulação de determinados produtos, o aumento do capital do Banco Europeu de Investimentos (BEI) e a reformulação dos sistemas de pagamento dos fundos estruturais e de coesão que a UE destina a seus países membros.

Com essa fórmula, Bruxelas pretende aumentar o financiamento público e compensar a escassez de empréstimos por parte das instituições privadas, que tem conseqüências diretas sobre a indústria e as famílias, explicaram a fontes.

Financiamento

Uma das propostas é ampliar para algo entre 55 e 60 bilhões de euros os recursos do BEI para o período entre 2009 e 2010, um aumento de entre 10% e 20% em relação ao atual capital da instituição, que no ano passado ofereceu 47,8 bilhões de euros em empréstimos em condições privilegiadas.

A idéia é fomentar o investimento principalmente nos setores automotivo e de construção, os mais afetados na Europa pela crise financeira.

Ao mesmo tempo, a Comissão Européia sugerirá agilizar o pagamento de 4,68 bilhões de euros dos fundos estruturais europeus, dotados de um total de 278 bilhões de euros para o período entre 2007 e 2013.

Esses fundos são destinados ao financiamento de projetos nacionais para o desenvolvimento regional, social, agrícola e pesqueiro.

Bruxelas também deverá propor simplificar o processo de aprovação dos projetos candidatos a um financiamento pelos fundos de coesão social, dotados de 70 bilhões de euros para o mesmo período, com a finalidade de ajudar no crescimento econômico dos países-membros menos desenvolvidos.

Por outro lado, a Comissão Européia deve pedir aos governos nacionais que adotem uma série de incentivos fiscais para as indústrias que decidam investir em inovação tecnológica que promova o uso de energia renovável e no desenvolvimento de produtos "ecologicamente corretos".

Outra sugestão será reduzir os impostos sobre a circulação desse tipo de produtos, adiantou na terça-feira o comissário europeu de Economia, Joaquín Almunia.

Debate

Bruxelas afirma que o valor total desses incentivos ainda está sendo debatido, mas o ministro alemão de Economia, Michael Glos, afirmou na semana passada que somariam 130 bilhões de euros, o equivalente a 1% do PIB comunitário e superior ao orçamento do bloco para este ano, que é de 110 bilhões de euros.

Esse ponto promete esquentar o debate sobre o pacote no próximo dia 2 de dezembro, quando será avaliado pelos ministros da Economia europeus, já que Alemanha está reticente em aumentar os gastos públicos.

Para compensar, a CE se dispõe a dar mais flexibilidade para que os 27 países-membros adaptem sua política fiscal, permitindo que superem temporariamente o teto de 3% de déficit estabelecido pelo Pacto de Estabilidade europeu.

O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, defende o pacote dizendo que "momentos excepcionais merecem medidas excepcionais" e que pretende usar "todas as medidas possíveis" para colocar a economia européia de volta nos trilhos.

Depois de ser debatida entre os ministros da Economia, a proposta será submetida à aprovação dos governantes dos países-membros durante a próxima cúpula européia, no dia 11 de dezembro.

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