União Européia lançará missão contra pirataria na Somália

BRUXELAS - Os ministros de Assuntos Exteriores da União Européia (UE) aprovaram hoje definitivamente a mobilização de uma missão para dissuadir, prevenir e reprimir a pirataria em águas próximas à Somália, da qual participarão nove países e entre oito e dez navios.

EFE |

O ministro de Exteriores britânico, David Miliband, disse confiar em que a operação Atalanta - comandada pelo Reino Unido - "sirva para começar a estabelecer a ordem internacional em águas que são vitais para o comércio ao redor do mundo".

O titular de Exteriores espanhol, Miguel Ángel Moratinos, expressou a satisfação da Espanha pelo lançamento da operação ao chegar ao Conselho de Assuntos Gerais e Relações Exteriores da UE, que dará o último passo burocrático necessário.

Os ministros da Defesa da UE aprovaram, em novembro, a missão - que já tinha recebido apoio provisório em setembro -, cujos objetivos são proteger os navios mercantes do Programa de Alimentação Mundial (PAM) da ONU e o tráfego comercial no Golfo de Áden, além de controlar e vigiar a zona.

Em sua declaração, os governos europeus definiram que seus efetivos navais "adotarão as medidas necessárias, incluindo o uso da força, para colocar fim à pirataria ou roubos à mão armada".

A missão da UE, que terá uma duração inicial de 12 meses e custo aproximado de 8,3 milhões de euros, poderá deter suspeitos destes atos e transferí-los a outros países, exceto se nele houver a aplicação de pena de morte ou tratamento degradante aos prisioneiros, segundo a presidência francesa do bloco europeu.

Os navios europeus estarão a um máximo de 500 milhas marítimas das águas em torno da Somália, e se concentrarão em proteger os navios na zona, "em função de uma valorização de riscos caso a caso".

A missão européia será comandada pelo vice-almirante britânico Phillip Jones, e seu Estado-Maior ficará no centro de comando naval de Northwood (Reino Unido).

Neste ano, os piratas com bases na África atacaram mais de 80 navios mercantes, praticamente todos em torno da Somália.

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