Unasul substitui Comunidade Sul-Americana e empunha bandeira da integração

Redação Central, 22 mai (EFE).- A União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que reunirá chefes de Estado em Brasília amanhã, é o novo nome dado à Comunidade Sul-Americana de Nações, criada em Cuzco (Peru) em 8 de dezembro de 2004 pelos 12 países da América do Sul.

EFE |

A Unasul é integrada por Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Como organização supranacional, baseia-se no modelo da União Européia (UE) e pretende se transformar em uma área de livre-comércio que unirá duas organizações já existentes: o Mercosul e a Comunidade Andina de Nações (CAN).

A Unasul cobre 17,7 milhões de quilômetros quadrados, onde vivem mais de 376 milhões de pessoas (2006). O Produto Interno Bruto (PIB) é de mais de US$ 1,229 bilhão. O órgão tem ainda na condição de observadores o México e o Panamá.

As cúpulas presidenciais da América do Sul tiveram uma agenda intensa nos últimos anos, a partir do encontro de Brasília, realizado em 2000.

Em uma segunda reunião, em 2002, no Equador, foi alcançado o chamado Consenso de Guayaquil sobre Integração, Segurança e Infra-estrutura para o Desenvolvimento.

A Declaração de Cuzco, adotada em 8 de dezembro de 2004, fincou as bases necessárias para a fundação da Comunidade Sul-Americana de Nações, baseada no "entendimento político e na integração econômica e social dos povos da América do Sul".

Foram realizadas ainda mais duas cúpulas presidenciais sob a denominação Comunidade Sul-Americana: no Brasil (2005) e na Bolívia (2006).

Na brasileira, foi declarado como objetivo político do encontro a "associação recíproca dos Estados Partes do Mercosul e da CAN, assim como a associação de Suriname, Guiana e Chile".

Na cúpula seguinte, foi adotada a Declaração de Cochabamba, que estabelecia como prioridades a superação das assimetrias entre os países e suas regiões, a integração energética para melhorar o aproveitamento de recursos e o desenvolvimento de infra-estruturas de transportes e telecomunicações.

Também foi destacada no documento a importância na América do Sul de uma cooperação econômica e comercial para um processo de maior convergência, além de uma integração de mecanismos financeiros e industrial e produtiva e ajudas na área ambiental e em matéria de segurança.

Essas iniciativas convergiam para um "Novo Contrato Social Sul-Americano", visando a uma "integração articulada com a agenda produtiva" e com metas definidas de desenvolvimento social.

No longo prazo se avançaria rumo a uma "cidadania sul-americana", mediante o reconhecimento progressivo de direitos civis, políticos e trabalhistas dos cidadãos de um país em qualquer outro Estado-membro da Comunidade Sul-Americana.

Na 1ª Cúpula Energética Sul-Americana, em 16 de abril de 2007, na Venezuela, os governantes dos 12 países da região aprovaram a mudança de nome do bloco de Comunidade Sul-Americana de Nações para União de Nações Sul-Americanas, sob a sigla Unasul (Unasur, em espanhol).

Foi designada uma Secretaria Permanente do órgão, com sede em Quito. Os ministros das Relações Exteriores dos países integrantes ficaram incumbidos de redigir o projeto de Acordo Constitutivo da Unasul.

Em julho de 2007 tiveram início as reuniões do Conselho de Delegados da Unasul, com o propósito de criar novos órgãos para o bloco.

Em janeiro de 2008, os chanceleres dos Estados-membros definiram, em Cartagena de las Índias (Colômbia), as bases do processo de integração, sua natureza, o alcance e a estrutura institucional da Unasul.

Mas a reunião de presidentes, prevista para março seguinte na Colômbia, foi cancelada após a crise diplomática envolvendo o país-sede do evento e o Equador, depois da incursão militar de Bogotá contra um acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em território equatoriano.

As bases do Acordo Constitutivo da Unasul, que serão apresentadas amanhã em Brasília, prevêem o processo de integração mediante: 1) coordenação política.

2) acordo de livre-comércio.

3) integração física, energética e na área de comunicações.

4) harmonização de políticas para desenvolvimento rural e agroalimentar.

5) cooperação em tecnologia, ciência, educação e cultura.

6) integração entre empresas e sociedade civil. EFE doc/fr

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