Unasul consolida integração regional com Conselho de Defesa

Santiago do Chile, 10 mar (EFE).- A América do Sul conta, desde hoje, com um mecanismo de diálogo e conciliação política na área da defesa para consolidar a região como uma zona de paz, estabilidade e cooperação.

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O Conselho de Defesa Sul-americano (CDS) nasceu em Santiago do Chile com o objetivo partilhado pelos 12 membros da União de Nações Sul-americanas (Unasul) de administrar melhor o orçamento de defesa, tornar mais transparentes as despesas em armamento e ter uma mesma voz nos fóruns multilaterais.

A declaração final do encontro expressa "o respeito irrestrito" à soberania, integridade e inviolabilidade territorial dos Estados, e o apoio à não-intervenção nos assuntos internos e à autodeterminação dos povos dessas nações.

O documento, aprovado durante a reunião constitutiva do Conselho, reafirma o propósito comum dos países-membros de "construir uma zona de paz e cooperação" na região.

O organismo surgiu por iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em resposta ao conflito que há um ano opôs a Colômbia com o Equador e a Venezuela, devido à decisão colombiana de atacar um acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) situado em território equatoriano.

Os membros da Unasul reafirmam seu apoio "à convivência pacífica dos povos, à vigência dos sistemas democráticos de Governo e à sua proteção, em matéria de defesa, frente a ameaças ou ações externas ou internas, no marco das normas nacionais".

Além disso, "rejeitam a presença ou ação de grupos armados à margem da lei, que exerçam ou propiciem a violência qualquer seja sua origem".

O ministro Nelson Jobim representou o Brasil na reunião. Além dele, estiveram presentes os titulares de Defesa de Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Suriname, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, que asseguraram que o Conselho "contribuirá poderosamente à construção de um futuro comum" da região.

Para isso, elaboraram um plano de ação 2009-2010 que tem como objetivo principal "consolidar a América do Sul como uma zona de paz, base para a estabilidade democrática e o desenvolvimento integral de seus povos, e como contribuição à paz mundial".

Além disso, se propõem a "construir uma identidade sul-americana em matéria de defesa, que leve em conta as características sub-regionais e nacionais, e que contribua ao fortalecimento da unidade da América Latina e do Caribe".

Os ministros também apostam em "gerar consensos para fortalecer a cooperação regional em matéria de defesa".

Os países sul-americanos desenvolverão quatro linhas de trabalho: políticas de defesa; cooperação militar, ações humanitárias e operações de paz; indústria e tecnologia da defesa, e formação e capacitação.

Algumas das iniciativas concretas que serão implementadas nos próximos meses são a criação de uma rede para trocar informação sobre políticas de defesa e a realização de um seminário sobre modernização dos Ministérios de Defesa.

Os ministros também estudarão a forma de compartilhar e dar mais transparência à informação sobre gastos e indicadores econômicos da área, um dos assuntos que mais desconfiança gera entre os países da região, junto com a identificação dos fatores de risco e ameaças que possam afetar a paz regional e mundial.

A América do Sul também quer dirigir sua atenção aos fóruns multilaterais sobre defesa, com uma posição conjunta, e trabalhará para articular um mecanismo que possibilite isso.

E, além disso, tentará instalar um mecanismo de consulta, informação e avaliação imediata perante situações de risco para a paz das 12 nações.

No âmbito da cooperação, os membros da Unasul planejarão um exercício conjunto de assistência em caso de catástrofes ou desastres naturais, e organizarão uma conferência sobre lições aprendidas em operações de paz.

Outro dos aspectos relevantes do acordo final é a elaboração de um diagnóstico da indústria de defesa dos países-membros.

Com isso, busca-se identificar as capacidades de cada um e as áreas de associação estratégicas, com a intenção de promover a complementaridade, a pesquisa e a transferência de tecnologia.

Os ministros da Defesa se comprometeram ainda a promover iniciativas bilaterais e multilaterais de cooperação e produção da indústria para a área.

A Declaração de Santiago inclui um anexo no qual os titulares "manifestam a preocupação comum pela ação do tráfico de drogas" e pedem aos Governos da região para impulsionar, no marco da Unasul, "a articulação de iniciativas organizadas para combater este mal".

EFE mf/db

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