UE vê indícios claros de crimes de guerra no Congo

Por Stephanie Nebehay GENEBRA (Reuters) - A União Européia disse na sexta-feira haver claros indícios de crimes de guerra no leste da República Democrática do Congo, e pediu que os envolvidos contenham a violência.

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Jean-Baptiste Mattei, embaixador da França na ONU em Genebra, disse em nome da UE que ambas as partes em conflito cometem execuções e torturas na província de Kivu do Norte.

"Há uma clara evidência de que crimes de guerra e crimes contra a humanidade foram perpetrados", disse ele em uma sessão de emergência do Conselho de Direitos Humanos da ONU. "Precisamos reagir firmemente para pôr um fim à violência."

A União Européia está sob pressão de agências humanitárias e de alguns dignitários para enviar tropas que protejam civis e trabalhadores assistenciais no leste do Congo, até a chegada de reforços da ONU. Diplomatas da UE dizem que é pequena a chance de que isso ocorra.

Mais de 250 mil pessoas já foram expulsas de suas casas desde o início dos combates entre as forças congolesas e a guerrilha do general rebelde Laurent Nkunda, da etnia tutsi, em agosto.

A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, disse aos 47 países do Conselho que os responsáveis devem ser punidos por homicídios, seqüestros, estupros e outras atrocidades.

"Meu gabinete já documentou uma constante deterioração da situação dos direitos humanos", afirmou ela, lembrando que a violência sexual praticada por soldados congoleses parece estar crescendo "nas formas mais brutais".

Ela exigiu que a Monuc (força da ONU) tenha poderes irrestritos para investigar abusos sérios.

A sessão especial da ONU, que prossegue na segunda-feira, foi realizada a pedido da UE, que apresentou uma proposta de resolução exigindo que Kinshasa proteja os civis e puna atrocidades.

Um texto apresentado pelo Egito, em nome dos países africanos, também chama a atenção para as causas do conflito, "inclusive a exploração ilícita de recursos naturais e o estabelecimento de milícias que são a base das violações dos direitos humanos".

Nkunda atualmente respeita uma trégua contra as tropas do governo, mas seus homens continuam atacando milícias congolesas e ruandesas que são aliadas de Kinshasa.

A delegação congolesa pediu o fim do apoio que Nkunda estaria recebendo de alguns países e fabricantes de armas.

"A população em Kivu do Norte precisa de paz acima de tudo por meio de um fim à rebelião. Deve-se dizer a esses países que atualmente dão apoio militar que parem", disse o representante do país.

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