Bruxelas, 22 ago (EFE).- A União Européia (UE) explicou hoje à Comunidade Andina de Nações (CAN) que a norma sobre o retorno de imigrantes irregulares reforça a segurança jurídica destas pessoas e por sua vez tenta garantir que os imigrantes ilegais tenham os mesmos direitos que os cidadãos do bloco europeu.

Em carta dirigida aos ministros de Relações Exteriores de Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, a UE tentou tranqüilizar estes países reafirmando o "forte compromisso" da UE com os direitos humanos e a luta contra o racismo, a xenofobia e o tráfico de pessoas.

O gesto responde às fortes críticas que a chamada "norma de retorno", aprovada recentemente pela UE, gerou em vários países do mundo, dentro dos quais os chanceleres andinos enviaram uma carta conjunta em junho.

A carta afirma que a UE apóia a imigração legal, mas precisa "abordar os problemas que contribuem para a imigração irregular" a partir de um "enfoque global" que coloque em contato países de origem, trânsito e destino e permita uma gestão conjunta dos fluxos migratórios.

A UE também reiterou que um de seus objetivos é "contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos países de origem para que seus cidadãos possam ter melhores condições de vida sem serem obrigados a deixarem seu país".

Assinam a carta o alto representante para Política Externa e Segurança Comum da UE, Javier Solana, o ministro de Assuntos Exteriores da França, Bernard Kouchner, e a comissária de Exteriores da UE, Benita Ferrero-Waldner. Na mensagem os mesmos dizem que a nova norma gerou "mal-entendidos" que precisam ser esclarecidos sem demora.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, ameaçou no mês passado bloquear as negociações comerciais entre a UE e a CAN e impor restrições nos vistos europeus se a norma de retorno fosse aprovada.

EFE mrn/wr/fal

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