UE tranqüiliza Comunidade Andina sobre norma de retorno de imigrantes ilegais

Bruxelas, 22 ago (EFE).- A União Européia (UE) explicou hoje à Comunidade Andina de Nações (CAN) que a norma sobre o retorno de imigrantes irregulares reforça a segurança jurídica destas pessoas e por sua vez tenta garantir que os imigrantes ilegais tenham os mesmos direitos que os cidadãos do bloco europeu.

EFE |

Em carta dirigida aos ministros de Relações Exteriores de Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, a UE tentou tranqüilizar estes países reafirmando o "forte compromisso" da UE com os direitos humanos e a luta contra o racismo, a xenofobia e o tráfico de pessoas.

O gesto responde às fortes críticas que a chamada "norma de retorno", aprovada recentemente pela UE, gerou em vários países do mundo, dentro dos quais os chanceleres andinos enviaram uma carta conjunta em junho.

A carta afirma que a UE apóia a imigração legal, mas precisa "abordar os problemas que contribuem para a imigração irregular" a partir de um "enfoque global" que coloque em contato países de origem, trânsito e destino e permita uma gestão conjunta dos fluxos migratórios.

A UE também reiterou que um de seus objetivos é "contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos países de origem para que seus cidadãos possam ter melhores condições de vida sem serem obrigados a deixarem seu país".

Assinam a carta o alto representante para Política Externa e Segurança Comum da UE, Javier Solana, o ministro de Assuntos Exteriores da França, Bernard Kouchner, e a comissária de Exteriores da UE, Benita Ferrero-Waldner. Na mensagem os mesmos dizem que a nova norma gerou "mal-entendidos" que precisam ser esclarecidos sem demora.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, ameaçou no mês passado bloquear as negociações comerciais entre a UE e a CAN e impor restrições nos vistos europeus se a norma de retorno fosse aprovada.

EFE mrn/wr/fal

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