UE propõe reforma ampla para reforçar supervisão financeira

Bruxelas, 27 mai (EFE).- A Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia) propôs hoje uma ampla reforma do modelo de supervisão financeira do bloco, que inclui endurecer a vigilância das entidades e o início de um novo organismo encarregado de lançar alertas em caso de risco para a estabilidade do sistema.

EFE |

O objetivo do principal órgão executivo da UE é evitar a repetição, no futuro, dos erros detectados durante a atual crise e adaptar a supervisão à evolução dos mercados, onde cada vez há mais entidades com operações em vários países.

Na apresentação das propostas, que agora devem ser discutidas pelos Estados-membros, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, ressaltou que em nenhum caso Bruxelas cogita "centralizar a supervisão financeira" e deixou claro que as autoridades nacionais não perderão autonomia.

A coletiva de imprensa em que Durão Barroso e os comissários de Assuntos Econômicos e Monetários, Joaquín Almunia, e de Mercado Interno, Charlie McCreevy, deveriam explicar sua colocação teve que ser interrompida pouco após começar.

A pausa ocorreu após o disparo do alarme de segurança na sede da Comissão Europeia, o que obrigou à evacuação do prédio. O alerta soou por um escapamento de vapor durante o conserto de um encanamento.

As propostas da comissão geraram rejeição, inclusive antes da apresentação oficial, sobretudo do Reino Unido, temeroso de perder o controle sobre seu potente setor financeiro.

Em discurso para a imprensa, Durão Barroso minimizou a importância dessas reservas e se mostrou convencido de que os líderes dos 27 membros apoiarão o enfoque da comissão.

A proposta de Bruxelas será debatida pelos chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros na próxima cúpula, nos dias 18 e 19 de junho, e caso receba sinal verde, o executivo comunitário começará a preparar os textos legislativos já mais detalhados.

A principal novidade é a criação de um conselho europeu de riscos sistêmicos, um órgão de vigilância que deverá emitir alertas e recomendações em caso de ameaças para a estabilidade financeira.

Nesse organismo, participariam o presidente e vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), os chefes dos bancos centrais de todos os Estados-membros, assim como os presidentes das novas autoridades de supervisão europeias, um representante da Comissão Europeia e também dos supervisores nacionais.

Em princípio, à frente do conselho ficaria o presidente do BCE e, para dissipar as dúvidas dos países que não fazem parte da zona do euro - sem representação no banco europeu -, o vice-presidente teria que vir de um país de fora da área moeda única.

O outro pilar do novo modelo se centra na supervisão microfinanceira e coloca o estabelecimento de um sistema europeu de supervisores, formado por três novas autoridades, com orçamento próprio, responsáveis do setor bancário, de seguros e da bolsa.

A vigilância da atividade diária das entidades - por exemplo no que se refere ao cumprimento das exigências de capital - seguirá nas mãos de supervisores nacionais, dado que a responsabilidade financeira em caso de quebra continua sendo exclusiva das autoridades do país, como ressalta Bruxelas.

Serão estabelecidas, no entanto, equipes de supervisores para vigiar as entidades além das fronteiras, enquanto as novas autoridades europeias - com representantes dos 27 membros - se encarregarão de fixar regras comuns para a supervisão, melhorar a coordenação entre os órgãos nacionais e mediar em caso de desacordo.

Além disso, as três novas autoridades serão responsáveis pela supervisão de algumas entidades puramente transnacionais, como as agências de qualificação de risco e as câmaras de compensação centralizadas.

A comissão diz que os presidentes e secretários-gerais das três autoridades serão profissionais totalmente independentes e que a nomeação, para mandatos de cinco anos, precisará de ratificação do Parlamento Europeu.

Bruxelas quer adotar essas mudanças de maneira urgente, segundo Durão Barroso, para que possam entrar em vigor já em 2010. EFE epn/rr

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