UE prepara reunião em busca de soluções para reforma financeira

Bruxelas, 17 jun (EFE).- A reunião que a União Europeia (UE) inicia amanhã busca resolver as grandes diferenças pendentes sobre a reforma do sistema de supervisão financeira e imigração, embora se espere um consenso fácil no campo institucional.

EFE |

Os chefes de Estado e de Governo do bloco apontarão o português José Manuel Durão Barroso para um segundo mandato de cinco anos à frente da Comissão Europeia (órgão executivo da UE) e acordarão as garantias à Irlanda para que realize outro plebiscito de ratificação do Tratado de Lisboa, dessa vez com mais possibilidades de sucesso.

O principal debate da reunião de dois dias será o econômico e financeiro, quando os líderes dos 27 países-membros repassarão a eficácia das medidas tomadas contra a crise e estudarão a necessidade de novas ações.

Nesse contexto, embora os países da UE estejam de acordo sobre a necessidade de estabelecer um novo sistema de supervisão financeira já em 2010, ainda existem diferenças sobre o real alcance da reforma e que competências terão as novas instituições de vigilância.

Segundo apontou uma fonte diplomática hoje, apesar do acordo sobre os princípios básicos, "restam questões pendentes" sobre como se desenvolverão na prática.

O Reino Unido lidera a oposição - junto a Eslovênia e Eslováquia -, temeroso de ceder a novas autoridades a missão de vigiar o centro financeiro de Londres, o mais importante do continente e um dos principais do mundo.

A principal reserva dos britânicos está em que as novas autoridades europeias de supervisão - para os setores de bancos, bolsa e seguros - tenham poderes vinculativos quando intermedeiem entre os supervisores nacionais.

Os britânicos também questionam que o presidente do Banco Central Europeu (BCE), no qual o Reino Unido não está representado, lidere o órgão que se encarregará de preservar a estabilidade do sistema financeiro em seu conjunto e emitir alertas e recomendações caso detecte ameaças.

Os 27 países-membros repassarão também a efetividade das medidas adotadas contra a crise e estudarão a ideia da Comissão Europeia, que gera receio entre os estados contribuintes, de antecipar 19 bilhões de euros do Fundo Social Europeu em 2009-2010 para a reinserção de trabalhadores desempregados, e de suprimir a obrigação de confinação nacional.

Em imigração, a maioria dos países da UE segue se opondo a que haja algum tipo de compromisso obrigatório no futuro sobre o reposicionamento de pessoas com status de asilo, algo no que insistem Malta (país mais afetado pelo grande número de asilados que recebe), Itália, Grécia e Chipre.

No campo institucional, os dirigentes comunitários aprovarão as garantias à Irlanda, que estabelecem basicamente que o Tratado de Lisboa não afetará sua soberania em questões de fiscalização, defesa, família e educação.

Uma vez obtidas essas garantias, o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, poderia anunciar a data do segundo plebiscito. Dentro da UE acredita-se que agora há mais possibilidades de conseguir a ratificação que não foi alcançada na primeira consulta, no ano passado.

"Queremos ajudar o Governo irlandês a ter sucesso no segundo plebiscito", ressaltou uma fonte comunitária.

Os líderes da UE também conseguirão de forma unânime um primeiro acordo político para que Barroso continue outros cinco anos mais à frente da Comissão Europeia.

A UE não tem ainda totalmente claro como se conseguirá a confirmação pelo Parlamento Europeu, já que se trata de um "processo em evolução", como reconheceu um diplomata, a fim de não repetir o trâmite no caso de o Tratado de Lisboa entrar em vigor.

Segundo o consenso atual, a Eurocâmara votará sobre Barroso no plenário de meados de julho e, caso haja maioria absoluta, como requere o Tratado de Lisboa, o processo terminaria ali.

No último grande debate da cúpula, os líderes tentarão avançar na forma de dividir esforços em escala internacional na luta contra a mudança climática.

Também será feita uma chamada à Comissão Europeia e aos países da UE para que concretizem um calendário de atuação diante da cúpula das Nações Unidas em Copenhague, no fim do ano. EFE rcf/rr

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