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UE lança medidas para frear discriminação e relançar a Europa social

A União Européia (UE) lançou nesta quarta-feira um pacote de iniciativas para tentar acabar com as discriminações por razões de idade, deficiência física e religião, e também para melhor preparar as reestruturações de empresas e escalarecer os direitos de atendimento médico da população.

AFP |

Dividido em três grandes partes, o plano para relançar a Europa social foi divulgado depois do "não" irlandês ao Tratado de Lisboa da UE em 12 de junho passado, que voltou a dar provas do distanciamento entre Bruxelas e os cidadãos europeus.

"Trata-se de um novo compromisso a favor da Europa social, um conjunto de medidas que reforça as oportunidades, o acesso e a solidariedade. É um pacote coerente e ambicioso", explicou o comissário europeu para Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, Vladimir Spidla.

Uma das iniciativas inclui as discriminações por questões de idade, deficiência, religião ou opção sexual, e completa uma legislação já vigente para garantir a igualdade nos casos de origem étnica.

O objetivo é, por exemplo, impedir que uma agência imobiliária se negue a alugar um apartamento a jovens estudantes ou que uma companhia de seguros se recuse a vender um seguro de viagem a um deficiente.

"O direito à igualdade de tratamento é fundamental e, no entanto, milhões de cidadãos da UE continuam sendo alvo de discriminação a cada dia", disse Spidla, com base em uma pesquisa segundo a qual um em cada três europeus foi testemunha deste tipo de situação ano passado.

"Os casos de recusa de serviços em bares, restaurantes e hotéis são inúmeros", reconhe Bruxelas.

A UE tem desde 2000 uma legislação que proíbe a discriminação por questões de origem étnica em termos de emprego, assim como de acesso a bens e serviços.

Em contrapartida, a luta contra a discriminação por idade, deficiência, religião e orientação sexual até agora era apenas limitada ao mercado de trabalho.

O projeto tem limitações, pois não obrigará os restaurantes a terem elevadores para deficientes e permitirá que companhias de seguro apliquem um prêmio especial de acordo com a idade do segurado a partir de dados precisos e pertinentes.

Outra proposta envolve os planos de reestruturação de companhias, que vêm dando cada vez mais lugar a duros enfrentamentos entre a direção das empresas e seus assalariados, como ocorreu com a redução da fábrica da montadora de automóveis Volskwagen em Bruxelas e a transferência de um centro da Nokia da Alemanha para a Romênia.

A UE quer que os empregados sejam informados com antecedência destas reestruturações, admitindo que atualmente há problemas para que os cerca de 840 comitês de empresas européias que cobrem 14 milhões de trabalhadores possam se preparar para este tipo de ocorrência.

"Se as consultas começam apenas quando as decisões de reestruturações já foram tomadas, não há lugar para nenhuma flexibilidade. Isso não faz sentido", explicou uma fonte da Comissão Européia, ao se referir à necessidade de melhorar os canais de comunicação.

A terceira iniciativa se refere aos direitos dos europeus ao reembolso de gastos que tiveram com atendimento médico quando estavam em outro país da UE, por exemplo quando um espanhol for internado na Alemanha

O plano propõe que os pacientes antecipem os gastos e sejam reembolsados com o mesmo percentual que teriam em seu país de origem.

bur-mar/lm/fp

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