UE fecha acordo sobre medidas para reduzir poluentes

Os governantes da União Européia (UE) chegaram nesta sexta-feira a um acordo sobre um pacote de medidas contra as mudanças climáticas que confirma os objetivos do bloco de diminuir as emissões de CO2, mas reduz a responsabilidade das indústrias pesadas nesse processo.

BBC Brasil |

Minimizar o impacto econômico que o plano terá sobre esse setor, já muito debilitado pela crise financeira, era a única forma de conseguir a unanimidade entre os 27 países europeus, já que Alemanha, Itália e Polônia ameaçavam vetar o acordo.

O pacote elaborado pela Comissão Européia (órgão Executivo do bloco) determina que, até 2020, a União Européia deve reduzir em 20% as emissões de gases poluentes e o consumo de energia, além de aumentar para também 20% a participação de energias renováveis no consumo total.

Uma das medidas centrais do pacote é a inclusão de todos os setores industriais no esquema europeu de comércio de emissões, o que os obrigaria a comprar os direitos para emitir gases que provocam efeito estufa em leilões organizados pelo bloco. Atualmente, 90% desses direitos são concedidos gratuitamente.

Concessão

O texto aprovado determina que a indústria, de forma geral, terá que pagar por 20% dos direitos de emissão a partir de 2013 e por 70% a partir de 2020.

O setor energético, responsável por 60% do total de emissões na União Européia, terá que comprar apenas 30% desses direitos a partir de 2013. O plano original previa que, em 2013, todos os direitos recebidos por essa indústria passariam a ser cobrados.

De acordo com o novo texto, os produtores de energia só começarão a pagar pela totalidade dos direitos em 2020, uma concessão feita à Polônia, onde 95% da energia produzida localmente tem como fonte o carvão.

"Cobrar por 100% dos direitos já em 2013 causaria um aumento de entre 2% e 3% no preço da eletricidade para os poloneses. Isso não é possível. Não é socialmente aceitável", disse o presidente da União Européia, o francês Nicolas Sarkozy, em entrevista coletiva ao final da cúpula realizada em Bruxelas.

Mas o argumento não convence as organizações ambientalistas, que acusam a União Européia de "recompensar os maiores poluidores, em vez de fazê-los pagar pelo dano que estão causando".

"Subsidiar os maiores poluidores é imoral e contraprodutivo", disse Sanjeev Kumar, coordenador da área na WWF.

Pacote "histórico"

Apesar dessas mudanças, os líderes europeus classificaram o pacote de "histórico" e disseram que a decisão confirma a liderança européia no combate às mudanças climáticas.

"Nenhum outro país do mundo impôs regras tão rígidas. A Europa pode dizer: 'Nós já fizemos. Agora façam vocês'", afirmou Sarkozy.

O presidente do Executivo, José Manuel Durão Barroso, pediu que os outros países sigam o exemplo da União Européia, em especial os Estados Unidos.

"Nossa mensagem para nossos parceiros é: 'Sim, vocês podem'", disse, em alusão ao lema de campanha do presidente eleito americano, Barack Obama.

"Estamos pedindo a ele (Obama) que se una à Europa e lidere o mundo na busca de uma política favorável ao meio ambiente", acrescentou.

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