UE estuda limitar importação de bicombustíveis

Os países europeus podem limitar as importações de biocombustíveis aos países que respeitem as convenções internacionais sobre o clima e as condições de trabalho, afirma um documento elaborado por um grupo de trabalho da União Européia (UE).

AFP |

Uma opção consistiria em aceitar biocombustíveis de países signatários de pelo menos 10 tratados internacionais de uma lista de 12.

Quatro tratados estão relacionados a questões climáticas (incluindo o Protocolo de Kioto) e oito se referem a direitos trabalhistas (exploração de trabalho infantil, liberdade sindical, entre outros).

As disposições excluiriam de fato as compras dos Estados Unidos, que não aderiram ao Protocolo de Kioto. Porém, o grupo de trabalho da UE incluiu um parágrafo que contempla condições "excepcionais" para países que, sem ser signatários de um tratado, demonstrarem que aplicam as normas exigidas no texto.

Outra opção é obrigar as indústrias a adotar uma série de critérios que vão desde a elaboração de planos para impedir a contaminação da água e do ar e a manutenção da qualidade dos solos em respeito às convenções internacionais de trabalho, passando pela realização de consultas com a população local.

O estudo será apresentado no dia 7 de maio aos embaixadores dos países da UE.

"Há um amplo consenso na UE para incluir critérios sociais e ambientais na produção de biocombustíveis", afirmou a presidência eslovena do bloco.

Os países da UE fixaram a meta de incluir 10% de biocombustíveis em seu consumo total de combustíveis até 2020.

cm/fp

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