UE encomenda estudo sobre Google Books e violação a direitos autorais

Bruxelas, 28 mai (EFE).- Os 27 países-membros da União Europeia (UE) estão preocupados com o risco de que o Google Books, o projeto segundo o qual o site de buscas oferecerá na internet livros completos, viole os direitos de propriedade intelectual dos autores europeus.

EFE |

Por isso, decidiram encomendar à Comissão Europeia (CE, órgão Executivo da UE) um estudo sobre as repercussões legais e econômicas derivadas do escaneamento das obras literárias realizado pelo Google em relação aos detentores europeus de direitos autorais.

A decisão foi tomada hoje pelos ministros responsáveis de Indústria, reunidos em Bruxelas, a partir de um pedido do Governo alemão.

O Executivo alemão considera que o projeto do Google é "irreconciliável com os princípios da legislação europeia sobre direitos autorais", pois esta estabelece claramente que, para reproduzir uma obra, é necessário o consentimento prévio do autor, algo que o site de buscas não faz.

O Google alega que o uso sem permissão expressa de obras com direitos autorais é admissível se servir a um interesse geral (como à educação ou à pesquisa). EFE epn/db

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