UE: empecilhos à ratificação do tratado de Lisboa

Depois da Irlanda, onde foi rejeitado por referendo em 12 de junho, a República Tcheca e a Polônia são os outros empecilhos à ratificação do tratado de Lisboa. Segue um resumo da situação nos dez países onde o processo ainda está em andamento.

AFP |

Para entrar em vigor, o tratado tem que ser ratificado por cada um dos 27 Estados membros. Ele devia inicialmente começar a vigorar no dia 1 de janeiro de 2009, mas muitos dirigentes esperam agora que o texto entre em vigor antes das eleições européias de junho de 2009.

REPÚBLICA TCHECA

Logo após o 'não' irlandês, os dirigentes europeus expressaram preocupação com o caso da República Tcheca.

A ratificação do tratado pelos tchecos depende da decisão da Corte Constitucional e do voto do Senado, onde o partido do primeiro-ministro Mirek Topolanek poderia bloquear o texto.

O presidente Vaclav Klaus, que considerou que o processo de ratificação devia ser interrompido depois do 'não' irlandês, também poderia se recusar a ratificar o tratado.

POLÕNIA

O Parlamento aprovou o texto no dia 2 de abril. No entanto, o presidente Lech Kaczynski ainda tem que assinar a ata de ratificação. Numa entrevista concedida na manhã desta terça-feira, ele afirmou que não assinará um texto que considera "por enquanto" sem fundamento.

Há outros países onde, mesmo se a ratificação parlamentar está formalmente encerrada, ainda falta a assinatura do chefe de Estado.

Na ALEMANHA, o presidente Horst Köhler anunciou segunda-feira a intenção de esperar o parecer da Corte Constitucional sobre o assunto.

Várias queixas contra o tratado foram enviadas à Corte, denunciando a transferência para Bruxelas de algumas das prerrogativas atuais do Bundestag (câmara baixa do Parlamento).

Na FINLÂNDIA, onde o tratado foi ratificado em 11 de junho, a presidente Tarja Halonen tem três meses para assinar.

A maioria dos outros países cujos Parlamentos ainda não ratificaram o tratado devem fazê-lo sem problemas nos próximos dias.

É o caso de CHIPRE e HOLANDA.

Na BÉLGICA, o texto, já aprovado pelo Senado e pela Câmara, deve ser definitivamente ratificado em meados de julho com o voto do Parlamento flamengo.

Na ESPANHA, depois da aprovação do texto pelos deputados espanhóis na quinta-feira passada, o senado, cujo voto era esperado em setembro, poderia acabar se pronunciando ainda neste mês.

Na ITÁLIA, o governo acredita que o Parlamento ratificará o texto ainda este mês.

A SUÉCIA é o único país que demora em marcar uma data: a transferência do texto ao Parlamento não deve acontecer antes de setembro.

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