UE e EUA querem alcançar em breve novo acordo antiterrorista

Pedro Alonso. Madri, 9 abr (EFE).- A União Europeia (UE) e os Estados Unidos reafirmaram hoje em Madri sua vontade de alcançar em breve um novo acordo que permita o uso de dados financeiros na luta antiterrorista e proteja, como reivindica a Europa, a privacidade dos cidadãos.

EFE |

As titulares de Justiça e Interior de UE e EUA expressaram essa disposição ao término de uma reunião ministerial mantida no madrileno Palacio de El Pardo, no âmbito da Presidência rotativa da UE que a Espanha exerce neste primeiro semestre de 2010.

Um dos assuntos que centrou a reunião foi a reativação do denominado "Programa Swift" sobre a troca de dados de transações bancárias para lutar contra o terrorismo, bloqueado em fevereiro pelo Parlamento Europeu (Legislativo da UE), por considerar que não respeitava adequadamente os direitos dos europeus.

"Temos o compromisso de trabalhar o mais rapidamente possível para restabelecer o Programa Swift", afirmou o ministro de Interior espanhol, Alfredo Pérez Rubalcaba, destacando a "vontade compartilhada" de UE e EUA para relançar esse programa.

O ministro espanhol espera que as titulares de Justiça e Interior da UE aprovem no próximo dia 22, na reunião que farão em Luxemburgo, um mandato à Comissão Europeia (Executivo da UE) para começar a negociar com os EUA.

Rubalcaba admitiu que "há problemas de fundo sobre o equilíbrio sempre difícil entre segurança e liberdade", mas defendeu por um consenso que responda à inquietação do Parlamento e faça com que os cidadãos se sintam "mais seguros" em ambas as margens do Atlântico.

O titular de Interior espanhol não fixou nenhum prazo para fechar o acordo, mas a vice-presidente e comissária de Justiça da Comissão Europeia, Viviane Reding, deixou entrever que esse objetivo poderia ser cumprido "a partir de outono" próximo.

O secretário de Justiça e Procurador-geral dos EUA, Eric Holder, expressou sua confiança em que o "Programa Swift" possa ser retomado em um "período de tempo relativamente curto".

"Achamos que este programa é essencial para a segurança dos Estados Unidos e da Europa", disse Holter, que insistiu em que essa ferramenta antiterrorista tem "salvaguardas" da privacidade.

O Parlamento Europeu bloqueou em fevereiro o acordo de transferência de dados bancários pactuado pela UE com os EUA, e forçou os 27 países do bloco a renegociar o polêmico sistema garantindo uma maior privacidade e proteção da informação.

O parlamento desafiou com seu "não" os Estados-membros e Washington, que pressionavam para permitir a entrada em vigor desse mecanismo, dentro da cooperação transatlântica antiterrorista.

O acordo teria permitido aos EUA continuar tendo acesso à informação financeira de cidadãos europeus através dos servidores do consórcio bancário Swift, como fazia desde os atentados do dia 11 de setembro de 2001 contra esse país.

Em 2006 se conheceu que o Departamento do Tesouro dos EUA obteve da Swift o acesso aos dados de transferências financeiras internacionais em suas investigações sobre o terrorismo, no marco de um plano secreto conhecido como "Programa de Acompanhamento de Financiamento Terrorista" (TFTP, na sigla em inglês).

Após a queixa da UE, os EUA aceitaram usar apenas os dados que necessitasse exclusivamente para investigações antiterroristas, conservar os dados durante um tempo e periodicamente apagar a informação não necessária na luta contra o terrorismo.

À margem dessa questão, os ministros também falaram da "segurança da aviação internacional", confirmou a secretária de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Janet Napolitano.

Janet lembrou que o atentado frustrado do dia 25 de dezembro do ano passado contra um avião em Detroit (EUA) serviu como "catalisador útil" para responder agora a qualquer "lacuna" existente na segurança da aviação.

Além disso, as titulares de Justiça e Interior da UE e EUA trataram a cooperação no âmbito da "cibersegurança", a fim de combater problemas como a pornografia infantil na internet.

Segundo Viviane, a reunião demonstrou que "a aliança transatlântica, que foi forte no passado, será mais forte no futuro". EFE pa/ma

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