UE diz que A.Latina não entendeu diretiva sobre imigração

Buenos Aires, 14 jul (EFE).- O vice-presidente da Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE), Jacques Barrot, disse hoje que a diretiva para a deportação de imigrantes ilegais foi mal interpretada pelos países da América Latina, razão pela qual pediu que a região se tranqüilize e confie na nova lei.

EFE |

"Foi um mal-entendido. A diretiva para deportação pretende melhorar o enquadramento das decisões de retorno que possam vir a ser tomadas pelos Estados-membros da União Européia (UE)", disse Barrot em uma videoconferência com jornalistas de Brasil, Argentina, Colômbia e Venezuela.

Falando de Bruxelas, o funcionário explicou que a lei aprovada em 18 de junho pelo Parlamento Europeu "não obriga" todos os 27 países-membros a deportarem para seus países de origem os imigrantes em situação irregular.

Segundo vice-presidente da CE, os membros do bloco europeu podem dar a estas pessoas um certificado de migração regular, mas, se decidirem enviá-las de volta, terão que fazer isso sob "as regras claras" estabelecidas pela nova diretiva.

Barrot disse que a lei, que entrará em vigor em 2010, estimula o "retorno voluntário" dos imigrantes em situação irregular. Porém, se estes não quiserem voltar para casa, terão direito à assistência legal e a condições de permanência "humanas e decorosas".

De acordo com as novas regras, os imigrantes ilegais, mesmo os menores de idade, poderão ser mantidos em centros especiais de retenção por até seis meses e, em casos excepcionais, por até um ano e meio. Além disso, ficam impedidos de tentar entrar nos países da UE por cinco anos.

Barrot disse que a Comissão Européia (CE) vai vigiar como a aplicação da diretiva em cada nação da UE, e, "se o imigrante for tratado de maneira incorreta, o Estado poderá ser levado ao Tribunal de Justiça europeu".

"Pedimos que os países da América Latina se tranqüilizem. A UE precisa de mão-de-obra qualificada, mas não queremos esvaziar a América Latina de seus cérebros", disse Barrot, que vai tentar se reunir com líderes políticos da região "para fazer as coisas de forma organizada".

"Não se preocupem, confiem na CE, pois a UE continuará sendo uma terra aberta", acrescentou o funcionário, que culpou pelo "mal-entendido" as "ONGs que leram mal a diretiva e iniciaram um excessivo combate (contra a lei)". EFE nk/bm/sc

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