UE deve reconhecer possível rejeição tcheca a Tratado

Líderes europeus reunidos na Cúpula da União Européia devem assinar uma declaração, ainda nesta sexta-feira, reconhecendo que a República Tcheca será o próximo país, após a Irlanda, a rejeitar o Tratado de Lisboa. A declaração deve dizer de que os tchecos não poderão completar a ratificação no momento.

BBC Brasil |

O processo de ratificação pelo Parlamento tcheco teve que ser suspenso, depoisque o Senado pediu à Corte Constitucional do país que averiguasse se o documento infringe a Constituição.

Os dois dias de reunião da cúpula da UE foram dominados por discussões sobre os próximos passos a serem tomados depois da rejeição do Tratado em um referendo na Irlanda.

O Tratado de Lisboa substitui a Constituição européia - rejeitada, em 2005, em referendos na França e na Holanda - e pretende redefinir as instituições do bloco e o seu equilíbrio de poder.

Todos os 27 países que compõem a União Européia precisam ratificar o Tratado, para que ele seja colocado em prática em 2009. Destes, 19 já ratificaram o acordo, inclusive a Grã-Bretanha.

Os líderes do bloco, que terminam o encontro nesta sexta-feira, optaram por prorrogar para outubro a decisão sobre o futuro do Tratado depois da rejeição da Irlanda.

Depois da Irlanda, a República Tcheca foi o primeiro país a demonstrar resistência na ratificação do documento.

O primeiro-ministro tcheco, Mirek Topolanek, chegou a afirmar durante a cúpula que não apostaria 100 coroas (cerca de R$ 9 reais) numa resposta afirmativa do Parlamento.

Logo após o voto irlandês que rejeitou o documento, na semana passada, o presidente tcheco, Vaclav Klaus, disse que o veto "matou o Tratado de Lisboa".

Restrições
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, afirmou durante a cúpula que a União Européia não poderá aceitar novos membros sem a ratificação do Tratado de Lisboa.

Segundo Sarkozy, "não se pode dizer não para as reformas e sim para a expansão".

O presidente francês afirmou ainda que pretende visitar a Irlanda quando a França assumir a Presidência rotativa da União Européia, em julho, para tentar encontrar uma solução para o impasse.

De acordo com o correspondente da BBC em Bruxelas, Jonny Dymond, um diplomata presente na reunião descreveu os comentários de Sarkozy como uma "ameaça", que enviaria uma mensagem errada ao povo irlandês e também aos croatas e turcos, que esperam integrar o bloco.

O presidente da Comissão Européia, (o órgão executivo da UE), José Manuel Barroso, disse que é preciso respeitar a decisão da Irlanda, mas que está confiante de que todos os países irão completar o processo de ratificação.

"É inconcebível que um governo assine um tratado sem a intenção de ratificá-lo. É um princípio da lei internacional", disse Barroso.

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