UE descarta renegociação de Tratado com Irlanda

BRUXELAS - Os chefes de Estado e de Governo da União Européia (UE) se mostraram hoje dispostos a dar tempo ao governo irlandês para propor uma solução à rejeição no país do Tratado de Lisboa, mas descartam uma renegociação do texto.

Redação com EFE |

A UE deu início em Bruxelas a sua cúpula semestral dominada pelo resultado negativo do plebiscito realizado na quinta-feira na Irlanda.

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A reticência dos membros da UE em reabrir os acordos institucionais contidos no novo tratado foi expressa com clareza pelo presidente da Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE), José Manuel Durão Barroso, o primeiro a receber esta manhã, antes da cúpula, o primeiro-ministro da Irlanda, Brian Cowen.

"Uma mudança institucional (no Tratado de Lisboa) é extraordinariamente difícil. O Tratado foi negociado por bastante tempo pelos 27 Estados-membros", afirmou Durão Barroso à imprensa na presença de Cowen.

O "Taoiseach" destacou que "é necessário" dar à Irlanda "tempo para analisar o voto e explorar as opções", e voltou a dizer que é "muito cedo" para pensar em um segundo plebiscito antes das eleições para o Parlamento Europeu, previstas para 2009.

Tanto Durão Barroso quanto Cowen concordaram que é necessário "respeitar o voto dos irlandeses" contra o Tratado de Lisboa, ao invés de dar prosseguimento ao processo de ratificação nos sete países da UE que ainda não o fizeram, porque o direito de opinião destes também deve ser respeitado.

Os chefes de Estado e de Governo europeus terão até outubro para analisar os pedidos apresentados por Dublin.

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse que a Europa "não precisa de outro período para reflexão", como o que se seguiu à crise da Constituição européia, para superar o "não" da Irlanda.

Merkel fez estas declarações na reunião preparatória organizada pelo Partido Popular Europeu em Bruxelas, na qual lembrou que os Governos "têm trabalhado duro nos últimos oito anos na criação de uma nova base para a UE".

O presidente do Conselho Europeu e primeiro-ministro da Eslovênia, Janez Jansa, confessou sua impressão de que a Irlanda não apresentará "soluções menores".

Fontes da UE afirmaram que a dificuldade se justifica pelo fato de a Irlanda já ter obtido na negociação do Tratado de Lisboa as garantias e exclusões que pretendia em assuntos sensíveis, como seu estatuto de neutralidade, a cooperação judicial e policial, e a soberania fiscal.

Seguir em frente para tranqüilizar ao eleitorado não será uma tarefa fácil.

O presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, disse que acreditar que os 27 países-membros encontrem uma solução para o Tratado de Lisboa antes das eleições européias de 2009, pois caso contrário, a abertura da nova legislatura complicará extraordinariamente o processo.

Se o Tratado de Lisboa não entrar em vigor antes das eleições para o Parlamento Europeu, seguiriam vigentes as disposições do Tratado de Nice, que obrigam os Governos da UE a chegar a um acordo antes de junho de 2009 sobre a redução dos membros da CE e da Eurocâmara.

"A Europa sempre fez progressos, alguns com muita dificuldade.

Por enquanto, a situação é difícil, mas o voto no Reino Unido é um sinal positivo e uma ocasião para o otimismo", acrescentou Pöttering.

Zona do euro

A cúpula da UE foi aberta nesta tarde com a rápida confirmação pelos líderes europeus da adesão da Eslováquia à zona do euro a partir de 1º de janeiro de 2009.

Dez anos depois da implantação da moeda única e sete após sua entrada em circulação, a Eslováquia se tornará o 16º membro da União Econômica e Monetária (UEM).

Diálogo com Cuba

A UE também discutirá hoje se levanta as medidas diplomáticas contra Cuba para facilitar um processo de diálogo político "recíproco, incondicional, não discriminatório e voltado a obter resultados", no marco das "mudanças empreendidas pelo presidente Raúl Castro".

Isso consta da minuta das conclusões elaborada pela presidência de turno eslovena do bloco. A Agência EFE teve acesso ao texto, que contempla as opiniões expressadas até agora pelos países da UE sobre as ações que essa deve adotar em relação à ilha.

A suspensão das medidas coercitivas impostas em 2003 é algo defendido pela maioria dos países da União Européia.

Será o ponto de partida dos ministros de Assuntos Exteriores do bloco durante o jantar, no qual poderiam decidir eliminar estas sanções ao regime e voltar a oferecer um diálogo "global e aberto" sobre "todas as questões de interesse mútuo" e cuja efetividade seria avaliada dentro de um ano.

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