UE decide agilizar ajuda a bancos afetados pela crise

A Comissão Européia, o braço Executivo da União Européia (UE), decidiu nesta quarta-feira adotar uma medida para agilizar as ajudas concedidas pelos países-membros a instituições financeiras que passam por dificuldades devido à crise financeira global. Nos últimos dias, quatro bancos de países da UE tiveram suas falências evitadas por intervenções públicas: o franco-belga Dexia, o belga-holandês Fortis, o britânico Bradford & Bingley e o alemão Hypo Real Estate.

BBC Brasil |

Diante desse cenário, Bruxelas anunciou que irá conceder plenos poderes à comissária européia de Concorrência, Neelie Kroes, para avaliar a legalidade desse tipo de ajudas estatais e autorizá-las.

O objetivo é que suas decisões possam ser tomadas em questão de horas em caso de urgência, algo considerado crucial para oferecer confiança e estabilidade aos mercados.

Dessa forma, as avaliações de Kroes, que normalmente devem ser submetidas ao aval do colegiado formado pelos 27 comissários, agora deverão passar pela avaliação apenas de dois comissários - de Economia e de Mercado Interno - e receber autorização do presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso.

A mudança, já em vigor, vale por três meses e poderá ser prorrogada dependendo da situação dos mercados.

Regras para investimentos
Também nesta quarta-feira, a Comissão Européia anunciou um plano com 40 medidas que modificam as regras para investimentos bancários em produtos de alto risco.

"É uma proposta voltada para o futuro, para que não volte a haver crises desse tipo", explicou o comissário europeu de Mercado Interno, Charlie McCreevy.

Uma das principais medidas determina que, ao adquirir instrumentos de risco transferível, como títulos de crédito, os bancos europeus teriam que se assegurar de que as entidades que os vendem conservem pelo menos 5% do instrumento em questão.

Seria uma espécie de rede de segurança: ao garantir que o fornecedor do produto esteja exposto aos mesmos riscos que o comprador, Bruxelas acredita que pode evitar a venda de ativos que poderiam prejudicar a instituição financeira.

A proposta, que começou a ser elaborada há meses, também inclui a criação de "colégios de supervisores", organismos que reuniriam autoridades de controle de mercados de diferentes países-membros e teriam a função de supervisionar as operações de grupos bancários que atuam em mais de um país do bloco.

As modificações estão sujeitas à aprovação do Parlamento Europeu e dos governos nacionais e só entrariam em vigor dentro de dois anos.

Novas medidas
Além das iniciativas já anunciadas, a Comissão Européia está estudando medidas para uma "reforma estrutural profunda", que deverão ser debatidas na próxima cúpula de governantes da UE, nos próximos dia 15 e 16, em Bruxelas.

"Nosso enfoque na atual crise tem duas dimensões. A curto prazo, permitir o resgate de bancos para evitar perda de confiança. Essa é nossa prioridade. E depois tomar medidas para a reestruturação do sistema financeiro europeu, o que levará um pouco mais de tempo", explicou a comissária Kroes.

Para Barroso, é importante que os 27 adotem a uma posição unida frente à crise.

"Temos que injetar credibilidade também na resposta da UE. Temos que reforçar nosso compromisso com as reformas estruturais, porque não podemos esquecer que essa crise terá um impacto no futuro da economia européia", afirmou nesta quarta-feira.

Barroso também disse que os países da UE estão cogitando a adoção de um sistema conjunto de proteção a depósitos, depois que a Irlanda anunciou, na terça-feira, que passaria a garantir todos os depósitos feitos em bancos do país. "É uma das questões que estamos discutindo", revelou.

Um comunicado divulgado pela Comissão Européia confirma essa preocupação. "Para aumentar a confiança dos depositantes, a comissão está planejando mais melhorias, especialmente no tocante à velocidade dos pagamentos e nível de cobertura", diz a nota.

No próximo sábado, os líderes dos países europeus que fazem parte do G8 - Grã-Bretanha, França, Alemanha e Itália - se reunirão em Paris com Barroso e com os presidentes do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, e do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker.

O objetivo do encontro é preparar a posição comum que o bloco deve defender na próxima reunião global do G8, na qual espera debater a criação de um novo sistema financeiro global.

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