UE debate garantias para República da Irlanda para aprovar Tratado de Lisboa

Bruxelas, 12 jun (EFE).- A apenas seis dias da próxima cúpula da União Europeia (UE),os países do bloco debatem intensamente que garantias darão à República da Irlanda para tentar convencer seus cidadãos a ratificarem o Tratado de Lisboa em um novo plebiscito.

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Hoje se completa um ano da primeira consulta, na qual se impôs a rejeição ao Tratado de Lisboa, e agora a UE quer definir uma série de pontos que assegurem aos irlandeses que a legislação europeia não afetará assuntos muito delicados nesse país, como a legislação sobre a família e a neutralidade.

A discussão em nível de embaixadores perante a UE prevista para tratar estas garantias foi suspensa ontem, devido a alguns problemas surgidos nos debates bilaterais que a República da Irlanda mantém há algumas semanas com o resto dos países-membros.

No entanto, uma fonte diplomática diminuiu hoje a importância dessa suspensão, ao assinalar que a questão "avança razoavelmente bem" e espera-se encontrar um ponto de acordo nos próximos dias.

A Presidência tcheca de turno da UE disse que a primeira discussão de um texto aconteça na terça-feira, com o objetivo de "avançar o maior terreno possível" antes da cúpula da quinta-feira e sexta-feira próximas na qual se deve conseguir a aprovação, disse outra fonte diplomática.

Há uma discussão entre diplomatas e funcionários europeus sobre se poderia ser mais conveniente empregar a fórmula do protocolo (que tem que ser ratificado pelos 27 países da UE) ou a de uma decisão unânime do Conselho Europeu.

O protocolo é o mecanismo preferido por Dublin, segundo explicou outra fonte comunitária, já que tem a vantagem de ser muito difícil de modificar, mas sua ratificação seria longa e poderia reabrir o espinhoso debate em países como Reino Unido e Polônia sobre a ratificação do Tratado de Lisboa.

Por outro lado, a decisão do Conselho seria efetiva de forma muito rápida, já que não precisa de ratificação, e sua modificação é mais flexível, embora requeira a unanimidade, por isso que a Irlanda sempre pode se opor. EFE rcf/ma

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