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UE dá até outubro para Irlanda propor saída a não a Tratado de Lisboa

José Manuel Sanz Bruxelas, 20 jun (EFE).- Os líderes da União Européia (UE) deram até meados de outubro para que a Irlanda busque uma solução para a confusão gerada pela vitória do não no plebiscito irlandês sobre o Tratado de Lisboa.

EFE |

Na Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da UE, que terminou hoje em Bruxelas, o bloco se limitou a constatar que é preciso "mais tempo para analisar a situação" e estimulou o Governo da Irlanda a preparar, "com cautela", uma alternativa nesse prazo.

Enquanto isso, e como prova de que a UE "funciona e continua viva", segundo disse o presidente de turno do bloco, o esloveno Janez Jansa, os Governos europeus tomaram decisões operacionais como a aprovação da entrada da Eslováquia na zona do euro em 1º de janeiro de 2009 e a suspensão das sanções diplomáticas contra Cuba.

Os chefes de Estado ou Governo também respaldaram as primeiras medidas projetadas pela Comissão Européia (CE, braço executivo da UE) para fazer frente aos efeitos da espetacular alta dos preços do petróleo e dos alimentos.

Ganha força na Europa a idéia de que é preciso vigiar mais de perto os preços das matérias-primas, incluindo o impacto que as "especulações" nos mercados possam ter em sua evolução.

Mas ninguém dúvida de que as nuvens negras que se aproximam em relação ao tratado terminarão afetando a capacidade de resposta da UE nestas e em outras áreas práticas.

Ao contrário do que ocorreu em 2005, quando franceses e holandeses rejeitaram a Constituição do bloco, a UE não decretou desta vez qualquer "pausa" indefinida, e não quer dar por fracassadas suas reformas, apesar de o tratado não poder entrar em vigor enquanto não for ratificado por todos os Estados-membros.

Apesar de esta cúpula semestral pretender minimizar a crise originada pelo "não" irlandês, a República Tcheca somou incerteza ao caso ao se recusar a garantir sua própria ratificação.

O primeiro-ministro tcheco, Mirek Topolánek, destacou isso à imprensa claramente: "Não vou forçar os parlamentares a apoiar Lisboa e não apostaria cem coroas (4 euros) no "sim" tcheco", disse em Bruxelas.

Os parceiros europeus tiveram que reconhecer por escrito que a ratificação tcheca não está assegurada e que continua dependendo da decisão que será emitida pelo Tribunal Constitucional desse país, o que não deve ocorrer antes do segundo semestre.

Caberá ao presidente francês, Nicolas Sarkozy, lidar com a crise irlandesa, a partir de 1º de julho, quando a França assumirá por seis meses as rédeas da UE.

Em 2005, a França não quis sequer considerar a possibilidade de organizar um segundo plebiscito para salvar o tratado constitucional, o que, somado ao "não" holandês, significou a morte da Constituição européia, quando nove Estados-membros já tinham ratificado o acordo.

É incerto se com esse precedente Sarkozy poderá convencer o Governo irlandês de que a única saída para o problema está em repetir a consulta na Irlanda em algum momento.

Pelo sim e pelo não, o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, negou a existência da separação de membros entre os de primeira e os de segunda, e reiterou que todos, grandes e pequenos, têm na UE "a mesma dignidade".

Quem pareceu estar mais impaciente com esse novo empecilho foi a chanceler alemã, Angela Merkel.

A UE, segundo ela, "não pode se dar ao luxo" agora de parar para refletir demais sobre o "não" irlandês.

O presidente do Parlamento Europeu, o também alemão Hans-Gert Pöttering, pediu aos Governos para fazer de tudo para que o tratado entre em vigor a tempo, para as eleições européias de 2009.

O bloqueio irlandês introduz uma enorme incerteza sobre as regras de funcionamento da UE, começando pelo número de membros da própria Câmara Européia, e também sobre a ampliação prevista aos países dos Bálcãs ocidentais.

Sarkozy, em uma declaração talvez destinada a pressionar os tchecos, partidários dessa ampliação, deixou claro que não poderá ter novas adesões enquanto os 27 países-membros do bloco não resolverem a questão do Tratado de Lisboa. EFE jms/bm/db

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