UE critica projeto de lei iraniano que amplia pena de morte

Paris, 18 jul (EFE).- A União Européia (UE) pediu hoje ao Irã que ponha fim imediatamente às execuções no país, e solicitou que o Parlamento iraniano retire um projeto de lei que poderia punir com a pena de morte a criação de sites que alterem a segurança psicológica da sociedade.

EFE |

"Este projeto estabelece um vínculo desproporcional entre os fatos cometidos e a pena prevista, e pretende restringir de forma brutal o exercício da liberdade de expressão", afirmou a Presidência francesa da UE em comunicado.

A UE disse no comunicado que está "decididamente comprometida com a abolição universal da pena de morte, que atenta contra a dignidade humana (...), e por isso condena firmemente a aplicação da mesma no Irã e o projeto de lei do Parlamento".

O bloco afirmou ainda que está muito preocupado com a notícia da execução pública de dez iranianos na semana passada, e com a proposta de lei do Parlamento que tem como objetivo ampliar o campo das infrações puníveis com a pena de morte, incluindo a criação de sites.

A UE lembra que as autoridades iranianas duplicaram o número de execuções entre 2006 e 2007, "agravando ainda mais o índice de criminalidade".

O bloco pediu também que o Irã "respeite as normas internacionais" sobre os direitos humanos, e ponha fim "imediatamente" a todas as execuções e adote uma moratória com o objetivo de abolir a pena capital, conforme a resolução adotada pela Assembléia Geral da ONU em dezembro.

Além disso, pediu que o Parlamento iraniano retire o projeto de lei sobre a pena capital, e apóie "uma reforma profunda das práticas judiciais" com o objetivo de flexibilizar as penas. EFE al/mh

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