UE busca cooperação com AL para aplicar políticas migratórias

Bruxelas, 17 out (EFE).- A comissária de Relações Exteriores da União Européia (UE), Benita Ferrero-Waldner, se reuniu hoje com o secretário-geral ibero-americano, Enrique Iglesias, e com os embaixadores da América Latina para tratar da aplicação da diretiva de retorno e do Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo.

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Waldner disse que Bruxelas iniciou com estes países um diálogo estruturado para explicar melhor o conteúdo de suas novas políticas migratórias após a rejeição que gerou a diretiva de retorno de imigrantes ilegais para toda a América Latina.

"É fundamental que nos entendamos mutuamente. Este foi o problema que houve" em junho com essa norma, enfatizou a responsável européia.

A comissária afirmou que a UE também pretende ajudar o desenvolvimento dos estados de origem "não para impedir que emigrem, mas para que não sejam obrigados a fazer isto por razões econômicas".

Além disso, destacou o "alto e rápido nível de integração" dos imigrantes latino-americanos e "a enriquecedora e positiva participação" nas sociedades européias.

Já Iglesias afirmou que "chegou o momento de falar de agendas positivas e construtivas", para o que "é preciso começar dizendo que os imigrantes são importantes para o desenvolvimento dos países" que os acolhem.

Além disso, alertou sobre as conseqüências negativas que podem ter a crise financeira e uma possível recessão mundial para os imigrantes e suas remessas, opinião compartilhada pelo embaixador uruguaio na UE, Luis Sica, que disse que entre UE e América Latina "há um compromisso para o diálogo que está se instrumentando".

A diretiva de retorno de imigrantes ilegais permite, entre outros pontos, prender estas pessoas por até seis meses (que podem chegar a 18, caso haja problemas de identificação), enquanto o Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo tenta fixar um controle estrito de fluxos migratórios em função das necessidades dos mercados trabalhistas.

Para o embaixador argentino na UE, Jorge Remes Lenicov, no texto do Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo que os países europeus aprovaram ontem "houve reformas" a respeito da versão apresentada em julho e "passos positivos".

"Houve uma mudança de palavras. Não é a mesma coisa falar sobre imigração ilegal ou sobre (imigração) irregular", ressaltou, e classificou de avanço o fato de se dar à Comissão a possibilidade para "armar um diálogo com as diferentes regiões".

Segundo Lenicov, a imigração é "uma responsabilidade compartilhada" e um fenômeno positivo não só para os países de origem, mas também para os de amparo, já que estas pessoas "geram um valor agregado. São pessoas criativas, trabalhadoras, que pagam seus impostos e contribuem com a seguridade social".

O diplomata argentino - cujo país preside atualmente o Grupo Latino-Americano e Caribenho (Grulac) - destacou a importância das remessas como solução econômica em curto prazo, mas ressaltou que "em longo prazo a migração não ajuda o desenvolvimento" dos países de origem, pois envolve a saída de "pessoas formadas e de técnicos".

"A saída não é agradável", afirmou, e insistiu nas dificuldades enfrentadas por estas pessoas que saem de seus países "não por prazer, mas por necessidade", e que em muitas ocasiões sofrem com a xenofobia e com a discriminação.

"O respeito estrito aos direitos humanos é irrenunciável, sejam com os imigrantes regulares ou não", disse.

Na opinião do embaixador peruano na UE, Jorge Valdez, "não é realista pedir que seja abolida a diretiva de retorno porque deu muito trabalho para que ela fosse aprovada pelos 27" países-membros da UE.

No entanto, Valdez considerou que a lei "deixa um espaço" para o imigrante, já que cabe a cada Estado decidir a "intensidade" com que a aplica, por isso achou necessário manter uma "relação construtiva" com países como Espanha ou Itália.

De acordo com o embaixador colombiano, Carlos Holmes Trujillo, há com a UE "uma aproximação muito positiva. Os desacordos continuam existindo, mas o importante é que o diálogo foi estabelecido e aprofundado".

Já o embaixador equatoriano, Fernando Pérez Lasso, disse que já foi realizada uma primeira etapa de informação por parte da UE, e que a continuação deve dar passagem para um "diálogo integral, construtivo e positivo sobre o tema imigratório". EFE rja/fh/jp

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