UE avança em acordos sobre Tratado de Lisboa e mudança climática

Bruxelas, 11 dez (EFE).- Os líderes da União Européia (UE) decidiram hoje que a Irlanda deverá realizar um novo plebiscito sobre o Tratado de Lisboa antes de novembro de 2009, para que o texto constitucional possa entrar em vigor antes do fim do ano que vem.

EFE |

Além disso, os chefes de Estado e de Governo do bloco, que ficarão reunidos até amanhã em Bruxelas, chegaram a um consenso quanto à maioria das questões que ainda estavam em aberto dentro da estratégia montada para fazer frente à mudança climática.

O debate sobre outro grande tema desta cúpula, as medidas de combate à crise econômica, acontecerá em um jantar ainda nesta quinta-feira, durante o qual, segundo fontes consultadas pela Agência Efe, provavelmente seus participantes chegarão a um acordo a respeito do tema.

Sobre o Tratado de Lisboa, a UE apoiou a proposta da França, atualmente à frente da Presidência rotativa do bloco, para resolver o problema gerado pelo "não" que a Irlanda deu em junho ao texto constitucional.

De acordo com o plano aceito pelos chefes de Estado e de Governo do bloco, a Irlanda terá que realizar um novo plebiscito antes de novembro próximo, para que o texto entre em vigor antes do fim de 2009.

Em troca, os líderes aceitaram o pedido irlandês para que todos os Estados-membros continuem tendo um representante na Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE). Além disso, se comprometeram a oferecer garantias jurídicas adicionais para que o país possa continuar a manter sua tradicional política de neutralidade, e a não interferir nos debates nacionais sobre política fiscal, família e outras questões sociais e éticas.

Segundo o texto do acordo, "assim que o Tratado de Lisboa entrar em vigor", o Conselho Europeu tomará uma decisão para que "a CE continue tendo um representante de cada Estado membro".

O texto inicial do Tratado de Lisboa determinava que, para melhorar a eficácia do Executivo comunitário, a partir de 2014, este reduziria seus membros até um número igual a dois terços dos Estados-membros, os quais se revezariam dentro de um sistema de rodízio.

Apesar de alguns líderes terem se posicionado contra a idéia de a Comissão Européia aumentar conforme a incorporação de novos países ao bloco, no fim, acabaram aceitando as condições impostas pela Irlanda, por considerarem prioritária a ratificação do texto.

Nesse sentido, os chefes de Estado e de Governo reafirmaram que a entrada em vigor do Tratado de Lisboa é necessária "para ajudar a UE ampliada a funcionar de maneira mais eficiente e democrática e para incluí-la de modo mais eficaz nos assuntos internacionais".

Quanto ao pacote de medidas contra o aquecimento global, a UE alcançou hoje um "grande consenso" em torno da última proposta apresentada pela França, que eleva ligeiramente, de 10% para 12%, a quantia a ser dividida entre os países mais pobres do bloco a partir dos leilões de direitos de emissão.

Fontes diplomáticas disseram que só a Hungria mantém reservas sérias sobre esta questão, já que quer que essa percentagem seja superior aos 12% sugeridos pela França.

A obrigatoriedade de se pagar pelos direitos de emissão de gases estufa, que entrará em vigor em 2013, é o ponto mais polêmico do plano sobre a mudança climática, que tem como objetivo reduzir a liberação na atmosfera de gases poluentes e aumentar o uso das energias limpas.

A Itália, um dos países que nas últimas semanas mais demonstrou resistência ao pacote, dado o seu elevado custo em um contexto de forte desaceleração econômica, também quer que o texto final inclua algumas de suas reivindicações, que, no entanto, seriam meros detalhes, segundo fontes. EFE epn/sc

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