UE assume liderança mundial com plano histórico contra o aquecimento global

A União Européia (UE) elaborou um histórico plano de combate ao aquecimento global em sua cúpula em Bruxelas, encerrada nesta sexta-feira, assumindo a liderança internacional na questão climática e enviando uma clara mensagem para que os Estados Unidos e outras potências se unam aos esforços por uma revolução verde.

AFP |

O plano europeu prevê um triplo objetivo para 2020: reduzir em 20% suas emissões de gases de efeitos causadores do efeito estufa em relação aos níveis de 1990, elevar a 20% o percentual de energias renováveis utilizadas e reduzir o consumo energético em 20%.

"Isso é histórico. Nenhum continente jamais impôs a si mesmo as regras vinculantes que adotamos aqui de forma unânime", comemorou o chefe de Estado francês, Nicolas Sarkozy, atual presidente em exercício da UE, no encerramento da cúpula sobre o meio ambiente do bloco, que coincidiu com a conferência internacional da ONU sobre o mesmo tema.

"Os objetivos continuam sendo os mesmos. A crise econômica não pode de jeito nenhum servir de desculpa para não avançar na questão do meio ambiente", afirmou Sarkozy.

"A Europa passou em sua prova de credibilidade", disse a seu lado o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, para quem as propostas da UE são as "mais ambiciosas do mundo".

Durão Barroso fez um apelo ao presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, para que se una à Europa na liderança de "um esforço global" contra as mudanças climáticas.

"Não foi fácil (chegar a um acordo). A Europa está liderando o caminho", indicou por sua vez o presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero.

Após conciliar na quinta-feira as exigências de Alemanha, Itália e Polônia, Sarkozy conseguiu nesta sexta convencer a Hungria, último país discordante, a apoiar o plano, conseguindo assim o consenso necessário dos 27 membros do bloco europeu e encerrando com grande êxito seus seis meses à frente da presidência da UE.

As preocupações de vários países com o futuro de seus setores produtivos forçaram a presidência francesa da UE a incluir várias substituições para alcançar a unanimidade.

De um lado, Alemanha e Itália queriam obter o maior número possível de exceções à norma estabelecida pelo plano europeu que obrigará os industriais a pagarem por suas emissões de carbono a partir de 2013.

Os países do leste europeu, por sua vez, tentaram fazer com que seu grau de dependência do carbono fosse reconhecido na conta dos esforços de redução de suas emissões, e que fosse mantido um princípio de solidariedade para que os Estados membros mais pobres da UE pudessem se unir à "revolução verde".

No fim das contas, com as exceções obtidas por uns e outros, a proporção de permissões para poluir que serão pagas a partir de 2013 será escassa, mas deve aumentar de forma gradual até 2020.

As centrais termoelétricas movidas a carvão na Polônia e em outros países do leste europeu não pagarão nada em 2013, mas deverão fazê-lo de forma integral seis anos depois, em 2019.

Todas essas concessões foram duramente criticadas pelas organizações de defesa do meio ambiente - entre elas Greenpeace, WWF e Friends of the Earth Europe -, para as quais o acordo é um "fracasso".

As ONGs pediram ao Parlamento europeu que o texto, cuja primeira leitura está prevista para a próxima semana, receba emendas durante a votação.

Durante a cúpula de dois dias, os chefes de Estado e governo da UE aprovaram também um plano europeu de reativação econômica no valor de 260 bilhões de dólares (200 bilhões de euros).

Segundo as conclusões da cúpula, o plano representará "um esforço orçamentário total de cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) da União Européia".

Além disso, chegou-se a um acordo para que a Irlanda organize um novo referendo sobre o Tratado de Lisboa antes de novembro de 2009, em troca de uma série de garantias exigidas por Dublin para tentar reverter a oposição de seus cidadãos ao texto.

A fórmula apresentada pela presidência francesa da UE, aceita por todos os membros, já havia sido usada em 2002 para o Tratado de Nice, quando os irlandeses foram convocados às urnas um ano depois de tê-lo rejeitado.

As garantias oferecidas são a manutenção de um comissário europeu em cada país membro (princípio que desapareceria com o Tratado de Lisboa), o respeito à neutralidade militar irlandesa e a não interferência na legislação nacional sobre "o direito à vida".

Se for ratificado pelos irlandeses, o Tratado de Lisboa, criado para melhorar o funcionamento da UE ampliada aos 27 membros, pode entrar em vigor no final do próximo ano.

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