UE apresenta novo plano de ajuda humanitária

Bruxelas, 8 abr (EFE).- A Comissão Europeia (CE) apresentou hoje um plano para ajudar os países em desenvolvimento a superar a crise econômica que não contempla novas verbas, mas que pretende encorajar os países-membros a cumprir seus compromissos humanitários.

EFE |

O pacote também tem como objetivo antecipar os programas de ajuda já acertados e vigiar sua eficácia, segundo o presidente da CE, José Manuel Durão Barroso, e o comissário europeu de Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Louis Michel.

Durante entrevista coletiva em Bruxelas, eles afirmaram que a Europa pode fazer com que sua ajuda seja mais "justa e eficaz" se coordenar melhor os esforços dos 27 países-membros.

"Não viemos aqui anunciar novos recursos, mas uma ação mais coordenada e um pouco mais flexível", destacou o presidente do Executivo comunitário.

Barroso reiterou que a União Europeia (UE) foi a primeira a responder ao pedido do Grupo dos Vinte (G20, que reúne os países mais ricos e principais emergentes), reunido em Londres na semana passada, de empreender estratégias para ajudar os países pobres.

"São os que têm menos culpa pela crise, mas os que mais estão sofrendo suas consequências econômicas", apontou.

Michel lembrou que a UE, "maior doadora de recursos para ajuda humanitária do mundo", aumentou sua assistência para 49 milhões de euros em 2008, o que equivale a 0,4% de sua riqueza bruta.

O comissário pediu aos países europeus um maior esforço por cumprir seus compromissos humanitários, dando como exemplo a Espanha, que apesar de passar por "problemas econômicos" não só manteve seu nível de ajuda, mas aumentou-as de 0,27% de sua riqueza bruta em 2005 para 0,43% em 2008, acima da média europeia.

Por outro lado, segundo os cálculos da CE, o volume de ajuda europeia deveria aumentar para 69 milhões de euros em 2010, a fim de cumprir sua promessa de alcançar 0,56% de sua riqueza bruta nesse ano, como se comprometeram os líderes do Grupo dos Oito (G8, que reúne as sete principais economias do mundo e a Rússia), há quatro anos, em Gleneagles (Escócia).

A Comissão ainda estuda recorrer à ajuda comunitária ao desenvolvimento para mobilizar outros fundos, através do Banco Europeu de Investimentos (BEI).

Outro ponto de seu plano consiste em adiantar o uso de fundos já comprometidos e concentrá-los nas regiões mais vulneráveis e necessitadas, para o que se propõe a antecipar 3 bilhões de euros, 72%, do orçamento previsto para 2008 a 2013 de sua ajuda aos países do grupo ACP (Ásia, Caribe e Pacífico).

O objetivo é tentar manter a assistência social prestada pelos Governos desses países e que eles não se vejam obrigados a suprimi-las, com uma contribuição direta para este fim de pelo menos 500 milhões de euro, assinalou Michel.

Além disso, a Comissão ressaltou que, antes do fim de ano, já se terão alocado 800 milhões de euros do 1 bilhão de euros aprovados pelos 27 países-membros para ajudar a agricultura dos países pobres.

Por último, a CE se declarou disposta a trabalhar com os Estados-membros para conseguir que a ajuda ao desenvolvimento já existente seja mais eficaz.

O Executivo comunitário acredita, segundo um estudo elaborado por seus serviços, que essa melhora nos planos humanitários da UE permitirá "liberar" 7 bilhões de euros a mais por ano.

A estratégia apresentada hoje por Bruxelas foi criticada, no entanto, por ONGs como a organização para a luta contra a pobreza ActionAid, que considerou o plano da CE uma "faca de dois gumes".

Em comunicado, mostrou seu reconhecimento a Barroso por reafirmar em seu "compromisso" com os países em desenvolvimento, mas lamentou que, "ao não se anunciar nada (de dinheiro) novo hoje", não fica "claro" como Europa vai ajudar aos países pobres a saírem da crise.

Por sua vez a, Oxfam lamentou que a CE não tenha "posto na mesa nenhum dinheiro adicional", e mostrou sua preocupação com que alguns países europeus como a Itália tenham "abandonado", segundo ela, seus compromissos humanitários, ou que outros, como França e Alemanha estejam perto de seguir esse caminho. EFE rja/jp

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