UE aposta por reforçar Frontex e cooperação com países de passagem

Estrasburgo, 15 set (EFE).- A Comissão Europeia (CE), a Presidência rotativa sueca da UE e grande parte da Eurocâmara advogaram hoje por reforçar a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) e por impulsionar a cooperação com os países de origem para fazer frente ao fenômeno da imigração ilegal.

EFE |

"É preciso apostar por um reforço da Frontex", disse o ministro sueco de Imigração, Tobias Billström, em um discurso perante o Parlamento Europeu.

Suécia, à frente da União até fim de ano, quer que os 27 deem "a curto prazo" os "recursos necessários" para impulsionar o trabalho da Frontex e que, ao mesmo tempo, se trabalhe em seu desenvolvimento.

Neste sentido, Billström lembrou que Bruxelas está estudando até onde pode estender-se o mandato da agência de fronteiras para melhorar sua cooperação com terceiros países.

Por sua parte, o comissário europeu de Interior e Justiça, o francês Jacques Barrot, também apostou por "um reforço do controle nas fronteiras coordenado pela Frontex", para o que considera necessário que se estabeleçam normas claras de atuação para as missões da agência, protocolos sobre o desembarque de pessoas e que se impulsione a organização de voos conjuntos para o retorno de imigrantes irregulares.

A ideia de aumentar as capacidades de Frontex foi respaldada no debate parlamentar pelas dois grandes forças do plenário: o Partido Popular Europeu (PPE) e a Aliança dos Socialistas e Democratas.

Pelos primeiros, o eurodeputado espanhol Agustín Díaz de Mera advogou por "mais Frontex", mas sempre assegurando que a agência seja capaz de tramitar o orçamento que se lhe concede, que para o próximo ano estará entre os 78 e os 83 milhões de euros, uma quantidade que ainda têm que aprovar a Eurocâmara e os Estados-membros.

Pelos socialistas, o presidente da comissão de Liberdades e Justiça do PE, Juan Fernando López Aguilar, ressaltou que a Europa tem que reforçar sua fronteira exterior e que deve fazê-lo de forma comum.

"O impacto da imigração ilegal na Itália ou na Espanha não é um assunto italiano nem espanhol, é um assunto europeu que requer não solidariedade com os países, mas uma responsabilidade comum", assinalou o líder do PSOE na Eurocâmara.

Frente a esta postura, Os Verdes e a Esquerda Unitária Europeia consideraram que a UE deve reconsiderar sua política de imigração, baseada na "hipocrisia e o cinismo", segundo denunciou o parlamentar espanhol Willy Meyer, que pediu a derrogação da direção comunitária de retorno de imigrantes.

"Chegamos a dizer que o projeto europeu seria impossível sem trabalhadores migrantes e ao mesmo tempo aprovamos normas como a direção de retorno, bem chamada direção da vergonha", criticou.

Junto ao reforço de Frontex, para a Presidência e a CE a luta contra a imigração ilegal deve incorporar também um reforço da cooperação com países de origem e trânsito dos irregulares, como a Líbia - de quem Bruxelas espera uma resposta a suas ofertas para trabalhar de forma conjunta - ou Turquia.

Também querem as instituições européias melhorar na organização da imigração legal, conseguir um sistema de asilo comum nos 27 países e avançar nas estratégias de prevenção, especialmente na área do Mediterrâneo.

"No Mediterrâneo é necessário atuar de forma proativa (...) para evitar novas tragédias humanas", destacou o ministro sueco, que considerou imprescindível desenvolver medidas a longo prazo neste âmbito por parte da UE.

Barrot, por sua parte, insistiu em que os desafios que se colocam nesta zona "não podem encontrar sua solução no trabalho dos Estados-membros mais expostos à situação".

"É preciso que todos e cada um dos países-membros sejam solidários perante este desafio", recalcou. EFE mvs/fk

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