UE acerta garantias com Irlanda para plebiscito sobre Tratado de Lisboa

Bruxelas, 15 fev (EFE).- A Presidência tcheca da União Europeia (UE) e o Governo irlandês concordaram hoje em colaborar para apresentar no Conselho Europeu de junho a fórmula legal das garantias de neutralidade e soberania que serão dadas a Dublin em troca de convocar de novo um plebiscito sobre o Tratado de Lisboa.

EFE |

Além disso, acertaram que o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, descreva os progressos na formulação dessas cláusulas no próximo encontro de chefes de Estado e Governo da UE, que será realizada em março.

Com as ressalvas adicionais, em temas nacionais como política fiscal e família, as duas partes tentaram resolver, em dezembro, a crise provocada pelo "não" da Irlanda ao tratado de Lisboa, no plebiscito realizado em junho de 2008.

Os acordos alcançados na cúpula de dezembro serão "respeitados em sua totalidade" no texto que dará forma jurídica ao Tratado no conselho de junho, garantiram hoje o vice-primeiro-ministro tcheco, Aleksandr Vondra, e o ministro de Exteriores irlandês, Micheál Martin, em um encontro realizado em Cork, Irlanda.

"O objetivo comum é apresentar um texto que respeite as conclusões, sem ir à frente das mesmas, e que seja aceitável tanto para a Irlanda quanto para o resto dos Estados-membros da UE", afirmou Vondra, segundo um comunicado da Presidência.

Para a Presidência tcheca, "não se deve pressionar a Irlanda ou outro Estado-membro para que ratifique o Tratado de Lisboa. O direito soberano do Governo irlandês para decidir quando convocará um novo plebiscito deve ser respeitado".

Já Martin afirmou que, "para o interesse nacional da Irlanda, particularmente no atual clima de crise econômica não deve haver a menor dúvida de que seguiremos no coração da Europa".

O plano consiste em que a Irlanda realize um novo plebiscito até novembro, para que o Tratado entre em vigor até o fim do ano. EFE met/db

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