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UA decide criação da Autoridade Africana e apoio a Bashir

Sirte (Líbia), 3 jul (EFE).- Os líderes africanos reunidos na cúpula da cidade líbia de Sirte firmaram hoje um acordo para transformar a Comissão da União Africana (UA) em Autoridade Africana, que terá maiores poderes para coordenar as políticas de Defesa e relações internacionais da organização.

EFE |

A criação deste novo órgão ainda deverá ser aprovada pelos Parlamentos dos países do bloco.

O presidente da Comissão da UA, Jean Ping, confirmou que os chefes de Estado chegaram a um consenso sobre a criação da "Autoridade Africana", embora longe da proposta líbia para dotá-la de poderes supranacionais.

O novo órgão coordenará a política internacional, comercial e de Defesa da UA, mas necessitará de ordens explícitas dos países-membros para adotar decisões concretas.

Ping explicou que ainda não se chegou à fase definitiva da criação do Governo da UA e que os Estados-membros deverão modificar a ata constitutiva da organização para que a "Autoridade Africana" possa entrar em funcionamento.

"A decisão do ponto de partida foi tomada. Agora, se abre um novo processo de ratificação desta decisão, por parte do conjunto dos Parlamentos nacionais", disse o presidente da Comissão.

O atual acordo é distante do projeto do líder líbio, Muammar Kadafi, de criar os Estados Unidos da África com uma moeda, um Exército e uma política externa comum.

Além disso, vários delegados participantes da cúpula consideraram que se trata de "um tímido avanço" para não contrariar excessivamente a Líbia e que o processo de ratificação demorará bastante.

Os países mais desenvolvidos do continente, liderados pela África do Sul, Nigéria e outros produtores de petróleo como Angola se opuseram a acelerar a integração política cedendo parte de sua soberania e defendem abordar gradualmente e em primeiro lugar a cooperação econômica.

Os chefes de Estado africanos também analisavam hoje o possível aumento das tropas de paz da UA na Somália, que atualmente possui 4.300 soldados, em mais quatro mil componentes.

Segundo alguns delegados, Kadafi teria proposto realizar uma nova cúpula extraordinária em Sirte em setembro para abordar estes e outros assuntos caso não haja um acordo sobre eles na atual reunião.

Agora há pouco, os chefes de Estado e de Governo da África decidiram em Sirte que não ajudarão o Tribunal Penal Internacional (TPI) a deter o presidente sudanês, Omar al-Bashir.

Na declaração final da cúpula da União Africana (UA), os países-membros do bloco lamentaram a decisão do Conselho de Segurança (CS) da ONU de não suspender a ordem de prisão decretada contra o chefe de Estado sudanês.

A resolução aprovada ao fim do encontro provocou um tenso debate na cúpula, já que 30 países-membros da UA são signatários do tratado que criou o TPI.

A ordem de prisão contra Bashir foi decretada no começo de março.

O TPI acusa o chefe de Estado sudanês de crimes de guerra e contra a humanidade durante o conflito na região sudanesa de Darfur.

Segundo o texto final da cúpula da UA, os membros do bloco "não cooperarão na detenção ou na transferência do presidente sudanês ao TPI".

Desde que a prisão de Bashir foi decretada, ele viajou para vários países árabes e africanos. Entretanto, nenhuma das nações visitadas por ele participou da criação do TPI. EFE fa-jg/bba-sc

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