TV de oposição da Venezuela assume status de emissora nacional para voltar ao ar

O diretor do canal de TV venezuelano Radio Caracas Televisión (RCTV), de linha editorial opositora ao presidente Hugo Chávez, anunciou nesta segunda-feira que vai inscrever a rede como emissora nacional, o que o obrigará a atender às normas determinadas pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel).

iG São Paulo |


AFP
Marcel Granier em entrevista coletiva
Granier em entrevista coletiva


Marcel Granier, diretor da RCTV, anunciou também que as Empresas 1BC pretendem colocar no ar uma outra rede, esta de caráter internacional: a RCTV Mundo, a que se referiu como "uma nova janela para a pluralidade, a democracia e o entretenimento".

Segundo Granier, advogados já apresentaram à Conatel a documentação necessária para voltar ao ar. "Esta solução nos permite demonstrar que não nos renderemos e seguiremos vinculados a nossos princípios e valores", disse Granier.

A RCTV Internacional, que opera no sistema a cabo, teve seu sinal suspenso no fim de janeiro, a exemplo de outras cinco emissoras. De acordo com o governo, os canais foram punidos porque não apresentavam as características para que se configurassem como internacionais.

No entendimento de Caracas, a RCTV é uma emissora nacional. Para pertencer a esta categoria, o canal precisa ter pelo menos 70% de seu conteúdo produzido na Venezuela. Neste caso, conforme as leis locais, é obrigatório transmitir discursos e atos do presidente Hugo Chávez, além de reproduzir o hino nacional diariamente e ceder espaço a comunicados oficiais.

A RCTV saiu do ar devido à acusação de que, sendo uma emissora nacional, não respeitou tais determinações, violando a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão. Por este motivo, os grupos que controlam o serviço de TV a cabo optaram por retirar a emissora de suas grades.

Agora, com a decisão de registrar a RCTV como emissora nacional, a direção do canal espera colocá-lo de volta no ar, o que não tem data para ocorrer. "Ainda dependemos do governo", explicou Granier.

Segundo ele, a RCTV Internacional aceita "sob protesto" a qualificação de produtora nacional que lhe concedeu a Conatel. Da mesma forma, a RCTV Mundo seguirá "vinculada aos princípios e valores da empresa, porque não nos renderemos e seguiremos defendendo a liberdade e a democracia na Venezuela", acrescentou.

Granier afirmou que, até agora, não há nenhuma restrição legal à abertura da RCTV Mundo e à continuidade da RCTV Internacional. No entanto, segundo ele, "é de conhecimento público, e assim foi denunciado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelas Nações Unidas, que o governo tem exercido todo tipo de pressões indevidas e inconstitucionais" contra a empresa.

O diretor da Conatel, Diosdado Cabello, considerou que a RCTV Internacional "está reconhecendo a lei" ao se inscrever como uma emissora nacional venezuelana.

"Nós sempre dissemos que eles são produtores audiovisuais nacionais. Não temos razão nem para alegria nem para tristeza. Se querem ser internacionais, devem cumprir com as leis. Eles estão reconhecendo que são um produtor audiovisual nacional", disse Cabello em ato celebrado no estado Zulia, divulgou a emissora União Rádio.

Cabello, que se manifestou "contente" pelos trabalhadores da emissora privada, ressaltou que a RCTV Internacional terá que "se submeter às leis venezuelanas".

Com EFE e Ansa

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