Turquia torna crime inseminação artificial no exterior

Uma nova lei aprovada nesta segunda-feira na Turquia torna crime a realização de procedimentos de inseminação artificial no exterior por mulheres turcas, sob pena de até três anos de detenção.

BBC Brasil |

A inseminação artificial é ilegal no país, mas até agora as mulheres que desejassem engravidar por meio desse tipo de tratamento podiam viajar ao exterior para buscar doadores e realizar o procedimento.

Pela nova legislação, essas mulheres estão proibidas de viajar para esse fim e o desrespeito à lei pode acarretar de um a três anos de prisão.

O porta-voz do Departamento de Saúde turco, Irfan Sencan, afirmou que nova regulação está baseada no artigo 231 do código criminal do país, que classifica como crime esconder a paternidade de uma criança.

Segundo ele, é essencial que as crianças saibam quem são seus pais e avós e o uso de doadores de sêmen transgride esse requerimento.

Médicos e advogados turcos ouvidos pela BBC ainda estão tentando descobrir como o governo pretende garantir a aplicação da lei.

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Mulheres turcas na cidade turca de Cizre

Mulheres turcas na cidade turca de Cizre

Além dessa legislação, uma nova regulamentação publicada sem alarde pelo Ministério da Saúde da Turquia há pouco mais de uma semana prevê também que clínicas, médicos e pacientes que usem ou incentivem o uso de bancos de sêmen estrangeiros serão levados à Justiça e podem enfrentar acusações.

De acordo com a nova regra, as clínicas seriam fechadas primeiramente por três meses e o fechamento pode ser permanente caso a ofensa seja repetida.

Crítica

Segundo a ativista dos direitos da mulher na Turquia Pinar Ilkkaracan, a nova legislação seria uma má interpretação de uma lei que pretende proteger os direitos da criança à herança.

"Nós passamos anos lutando para melhorar a lei para que pudesse proteger de maneira apropriada a autonomia da mulher sobre seu corpo e sexualidade. Esse governo aprovou essa regulação sem nenhum debate no Parlamento", disse.

A diretora da Associação de Ginecologistas e Obstetras da Turquia, Ismail Mete Itil, afirmou que a decisão "é um grande passo para trás".

"A lei deveria ser reformada para levar em consideração as novas opções que a tecnologia proporciona às mulheres - eles fizeram o contrário. Eles não pensaram nas implicações da decisão."

Segundo ela, o número de mulheres que busca inseminação artificial em outros países é pequeno, menos do que cem por ano.

Itil afirmou também que a decisão reflete o conservadorismo do partido governista da Turquia, que tem promovido com intensidade os valores da família.

Ela cita como exemplos dessa promoção a tentativa frustrada de tentar tornar crime o adultério em 2004 e o pedido público feito pelo primeiro-ministro, Tayyip Erdogan, para que as mulheres tenham pelo menos três filhos.

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