Turquia aprova reforma constitucional em plebiscito

Votação era vista como disputa entre governo de influência islâmica e seculares em relação à influência sobre o futuro do país

iG São Paulo |

Cerca de 58% dos eleitores turcos aprovaram a reforma da Constituição, submetida neste domingo a plebiscito popular pelo governo islâmico moderado, anunciou o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan.

A votação era vista como uma disputa entre o governo, liderado por conservadores muçulmanos, e oponentes seculares em relação à influência sobre o futuro do país, que é candidato a membro da União Europeia.

Reuters
Mulher vota em plebiscito sobre reforma constitucional em Istambul, Turquia
O pacote de reforma do governo inclui mudanças que os críticos dizem que darão ao partido governista controle sobre o Poder Judiciário.

A votação foi um teste para Erdogan, cujo partido AK está tentando realizar reformas políticas e econômicas desde que chegou ao poder, em 2002. Contudo, o partido, que se formou a partir de uma coalizão de legendas islâmicas, é acusado de ter ambições islâmicas. Eles, entretanto, negam.

Os turcos estarão atentos à possibilidade de que Erdogan possa formar um governo de partido único pela terceira vez consecutiva depois das eleições de julho do ano que vem. Erdogan diz que as mudanças na Constituição, criada na década de 80 depois de um golpe militar, são necessárias para fortalecer a democracia e alinhar melhor a Turquia com os padrões europeus.

Controle dos tribunais

A oposição secular não discute que algumas das mudanças são necessárias. Contudo, eles dizem que as novas propostas também abririam caminho para que o Partido AK domine os tribunais estendendo uma base de poder já forte depois de oito anos no poder.

Com o poder interno dos militares limitado por reformas recentes, os tribunais são o último reduto de poder dos conservadores seculares. O pacote inclui 26 artigos. A maioria deles é vista como progressiva e pouco polêmica, incluindo um que torna os militares mais responsáveis perante tribunais civis.

Mas os oponentes dizem que as mudanças no tribunal constitucional e no alto conselho de juizes e procuradores, um órgão encarregado de escolher magistrados, traz à tona a questão da independência do Judiciário.

O comitê executivo da União Europeia apeia a tentativa de Ancara de reorganizar o Judiciário, mas na terça-feira acusou o governo de abafar o debate público sobre as propostas.

Obama

O presidente americano, Barack Obama, cumprimentou a alta participação no referendo. Obama "reconheceu a vitalidade da democracia da Turquia, assim como se reflete na participação", disse Robert Gibbs, porta-voz de Obama, depois de o presidente ligar para o primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan.

Erdogan anunciou que entre 77% e 78% dos eleitores votaram e que 58% dos mesmos aprovaram as emendas propostas por seu governo.

*Com AFP e Reuters

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