Tribunal ucraniano suspende decreto do presidente que dissolve o Parlamento

Kiev, 11 out (EFE).- Um tribunal administrativo de Kiev suspendeu hoje temporariamente o decreto do presidente da Ucrânia, Viktor Yushchenko, para a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições parlamentares antecipadas.

EFE |

O decreto foi suspenso enquanto o tribunal estuda uma ação administrativa apresentada pelo Bloco Yulia Timoshenko (BYT), contra o presidente e a Comissão Eleitoral Central, disse o deputado Vladimir Pilipenko, representante dos interesses dessa legenda diante dos tribunais.

Além disso, a decisão do tribunal proíbe que o presidente realize qualquer ação destinada a preparar e realizar o pleito antecipado, convocado para 7 de dezembro, informou a agência "UNIAN".

"Desta maneira, hoje não começou a campanha eleitoral", como tinha sido anunciado oficialmente, disse Pilipenko.

No entanto, para Ruslan Kirilyuk, representante dos interesses da Presidência perante os tribunais, o juiz da corte administrativa, Vladimir Kelederba, não tem poder para estudar a ação apresentada pelo BYT, já que foi destituído na véspera por Yushchenko, informou o serviço de imprensa do presidente.

Além disso, Igor Pushkin, diretor adjunto da secretaria do presidente da Ucrânia, ressaltou que só pode haver recurso ao decreto presidencial perante o Tribunal Constitucional.

O ministro da Justiça ucraniano, Nikolai Onishuk, disse que as possibilidades de revogar o decreto de Yushchenko são nulas.

O presidente dissolveu a Rada Suprema (Parlamento) devido à ruptura da aliança "laranja" e da incapacidade dos deputados de criar uma nova coalizão governante no prazo de um mês, como estabelece a Constituição. EFE bk/an

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