Tribunal Penal Internacional condena ex-chefe de milícia congolesa

Em primeira decisão desde sua criação, há dez anos, TPI considera Thomas Lubanga culpado de crimes de guerra por recrutar crianças

iG São Paulo |

O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou nesta quarta-feira o ex-chefe de milícia da República Democrática do Congo Thomas Lubanga por crimes de guerra. É a primeira decisão judicial desde a criação da Corte, há uma década.

"A acusação provou que o senhor Thomas Lubanga Dyilo é culpado de recrutamento e alistamento de crianças menores de 15 anos, que foram obrigadas a participar de um conflito armado", afirmou o magistrado-presidente Adrian Fulford. A sentença não foi anunciada e a defesa tem 30 dias para recorrer.

Leia também: "Kony 2012" pede prisão de guerrilheiro de Uganda procurado pelo TPI

AP
Thomas Lubanga, centro, ouve veredicto do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda

Lubanga, de 51 anos, foi detido há seis anos, enfrentou três acusações de crimes de guerra e pode pegar prisão perpétua. O recrutamento de crianças foi feito durante um conflito de cinco anos que terminou em 2003 e deixou cerca de 60 mil mortos.

Vestindo uma túnica branca, Lubanga sentou-se calmamente na sala do tribunal enquanto a sentença foi lida. Ele negou todas as acusações e, ao deixar o local, sorriu para partidários que acompanhavam o julgamento.

Lubanga liderou a União dos Congoleses Patriotas, um grupo político comandando por seu braço armado, o Forças Patrióticas pela Libertação do Congo, envolvido em um brutal conflito étnico na região leste do país.

O julgamento deve enviar uma mensagem forte para exércitos ao redor do mundo que também fazem uso de crianças como soldados. “O veredicto contra Lubanga é um alerta para comandantes militares: usar crianças como arma de guerra é um crime sério que tem consequências”, afirmou Geraldine Mattioli-Zeltner, da Human Rights Watch.

Desde a sua criação, o TPI abriu sete investigações e tem cinco suspeitos sob custódia, incluindo o ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo e o vice-presidente da República Democrática do Congo Jean-Pierre Bemba.

Muitos questionam a eficácia do tribunal, que não tem força policial para prender suspeitos e só pode lançar investigações nos 120 países que reconhecem sua jurisdição, ou sob ordem do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

A dificuldade do TPI em prender suspeitos ganhou notoriedade no vídeo “ Kony 2012 ”, considerado o maior viral da história , que pede a prisão de Joseph Kony, líder guerrilheiro de Uganda indiciado pelo tribunal e que, seis anos depois, continua foragido.

Com AP, Reuters e AFP

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